Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3583 3513 e se conceder ou não a isenção reclamada (...) [STJ, REsp 1416725/MG, rel. Min. Nefi Cordeiro, j. 29.06.2015]. INDEFIRO o requerimento do Ministério Público de fls. 215 [ofício à Autoridade Policial], porque dispensável intervenção judicial para tanto, podendo a instituição, por seus meios, obter ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 3263 Processo 0001328-47.2021.8.26.0157 (processo principal 1001202-14.2020.8.26.0157) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Thiago Carlone Figueiredo - Vistos. HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo exequente às fls. 19 e aceito pelo executado às fls. 23, no valor de R$1.254,09, para maio de 2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2564 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENAN GOMES BOTANI GIMENES DE JESUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0728/2020 Processo 0000576-17.2017.8.26.0157 (processo principal 0001968-02.2011.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Antonio Bertino da Silva - Ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2568 LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB 340877/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 1002090-51.2018.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Aguarde-se pelo prazo requerido. - ADV: ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), SIMONE APARECIDA GAST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2474 [§ 5º, art. 854, CPC], devendo a serventia transferir o montante indisponível para conta vinculada deste juízo. Após, no caso de certificado o bloqueio infrutífero, a serventia deverá realizar pesquisa pelo RENAJUD, bloqueando-se a transferência de veículos localizados. Se positiva a pesquisa, para as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2847 a Fazenda Pública - Enquadramento - Marivaldo Rosa de Oliveira - - Melchior de Castro Júnior - - Oswaldo Ferreira de Melo Júnior - Município de Cubatão - Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 [cinco] dias, sobre petição e documentos encartados pela parte executada [fls. 99/104 e 108/113]. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2567 28.02.2018, e pagar as prestações vencidas, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de mora” [fls. 18]. O artigo 124, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91, dispõe ser vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, excet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1517 liminar concedida parcialmente às fls.76 verso, sob pena de multa diária de R$500,00. Após, tornem conclusos para sentença. - ADV: DEBORA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO MATIAS (OAB 259085/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP) Processo 0000400-48.2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1976 - Locação de Imóvel - SOLANGE GUALBERTO E OUTROS X GUILHERME SANTOS SANTANA E OUTROS - CX. 10/06 Vistos. Fls. 31 e 37/40: recebo como emenda à petição inicial. Anote-se. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Fornecidas as cópias para instrução das contraf�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 977 1791 documentação original juntada, ficando cópia nos autos. Feitas as comunicações e anotações de estilo, depois de certificado o trânsito, faça a serventia o arquivamento dos presentes autos, observadas as cautelas. Ciência. Oficie-se. Publique-se. Registre-se. Comunique-se. Intime-se e cumpra-se Orlândia