Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1570 mesma reside em Terra Roxa e o requerido em Sales de Oliveira (Comarca de Nuporanga). Prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: MAURICIO MENDONCA RODRIGUES (OAB 95870/MG) Processo 0001294-20.2015.8.26.0404 - Exibição - Medida Cautelar - Mario Mantuan - A medida cautelar de exibição de documentos é satisfativa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2593 Serviços Médicos Ltda - Vistos, Considerando-se que esgotados todos os meios de execução nos presentes autos, DEFIRO a penhora no rosto dos autos do processo n. 1061538-34.2015.8.26.010 - ADV: VERA LUCIA DE ALMEIDA NADAIS GABRIEL MENDONÇA (OAB 120986/SP), ALVARO LUIZ DE LIMA RUSSO (OAB 254620/SP), GILBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2552 requerida, anotando-se. II - PROCESSE-SE em segredo de justiça e sob o rito comum. III DEFIRO a guarda provisória. À vista da verossimilhança das alegações iniciais, bem como da situação fática existente [comprovada através da constatação da Oficiala de Justiça (fls. 25)] e a concordância do Min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3302 Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.J.S.S. - J.R.S.S. - Manifeste-se a parte exequente acerca de fls. 105, no prazo legal. - ADV: LEONARDO RAMOS COSTA (OAB 258611/SP), MARCOS ANTONIO MENEZES PRADO (OAB 4485/SE), CATARINA AUGUSTA PEREIRA (OAB 38600/SP) Processo 0002147-86.2018.8.26.0157 (process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 3788 4.3]. Assim, pois, as decisões têm conteúdo coativo intrínseco, não dependem, para intimidar e se fazer cumprir, de qualquer coação pecuniária, excetuadas, como se disse atrás, as hipóteses concretas de má-fé processual e outros atos atentatórios à dignidade da Justiça. O descumprimento do pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1917 (OAB 131538/SP) Processo 0003836-44.2013.8.26.0157 (015.72.0130.003836) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Lara Souza Silva - Prefeitura Municipal de Cubatão - - Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar os requeridos, solidariamente, ao forn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1774 Processo 0002556-82.2006.8.26.0157 (157.01.2006.002556) - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Maria Cicera Silva Santos e outros - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistas dos autos aos interessados para: ( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3095 da dívida Quantia depositada judicialmente acrescida da bloqueada pelo sistema bacenjud das quais deverá ser descontado o valor dascustas finais, sob pena de enriquecimento ilícito Caso as quantias sejam levantadas sem o desconto, caberá ao agravante o recolhimento dascustas finais RECURSO PROVIDO, com ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 2412 parte no processo), conforme previsão do artigo 270 do Código de Processo Civil. Por inteligência ao artigo 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, considera-se que a intimação foi realizada com o decurso do prazo de dez dias corridos (prorrogado para o primeiro dia útil subsequente caso caia em dia não ú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 4006 acerca do laudo de fls. 1429/1435. - ADV: DANIELLE DA SILVA FRANCO (OAB 297127/SP), WALLAN PEREIRA E SILVA (OAB 318869/SP), TANIA MARA CARNEIRO FREIRE (OAB 47417/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), SERGIO RABELLO TAMM RENAULT (OAB 66823/SP), SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP), JORGE HENRIQUE