Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 da medida supracitada. Após, arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 21 de novembro de 2018 17:27:52. GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juiz de Direito 17 N. 0713576-20.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL PARQUE BRASILIA. Adv(s).: DF35753 - ANDRE SARUDIANSKY. R: JUNIA PAULA ANTUNES DA CUNHA. Adv(s).: DF37564 - ELIANA CRISTINA BARROS PESS

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1057 se de forma conclusiva sobre o prosseguimento da execução, no Assinatura prazo de 05 (cinco) dias, com a ressalva de que a inércia implicará GOIANIA, 28 de Janeiro de 2020 no arquivamento provisório dos autos, por dois (02) anos; frise-se NARAYANA TEIXEIRA HANNAS que após o decurso do prazo de dois (02) anos, a inércia do credor Juiz Titular de Vara do Traba

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 econômico obtido ou do valor da causa, observada essa gradação e as premissas alinhadas destinadas a viabilizar apreciação equitativa dos serviços desenvolvidos pelo advogado da parte exitosa, salvo se inestimável ou irrisório o proveito econômico ou muito baixo o valor da causa, observados, ademais, os limites estabelecidos em se tratando de ação movida pela ou em face da Fazenda Pública

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 prescrição. Decorrido o prazo supra sem manifestação do exeqüente, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis). Saliente-se que, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOSEG), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que

Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 de fixar honorários por ausência de previsão legal, nos termos do art. 85, § 1o, do CPC. 9. Por fim, defiro a penhora do veículo VW/25.370 CLM T 6X2, placa JRU0277 BA. 10. Tendo em vista que já foi juntada a tabela FIPE, lavre-se termo de penhora do veículo, ficando nomeada como depositária a parte devedora. 11. Lavrado o termo de penhora, intime-se a parte devedora para, querendo, impugnar a pe

Caderno único ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2018 AUTOS Nos termos da Portaria nº 01, de 2014, abro vista destes autos ao advogado do autor para se manifestar sobre a petição id 17965431. BRASÍLIA-DF, 5 de junho de 2018 14:46:18. VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES Servidor Geral N. 0713887-11.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIO JOSÉ DE MOURA JUNIOR. Adv(s).: GO12915 - MARIO JOSÉ DE MOURA JUNIOR. R: LEONARDO PONTES GANTOIS. R: ROBERTA PON

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 condenação solidária imposta na sentença. 2. De acordo com o Código Civil, há solidariedade quando na mesma obrigação concorre mais de um devedor, cada um com direito, ou obrigado, à dívida toda. Na obrigação solidária o credor tem direito a exigir e receber de um ou de alguns dos devedores, parcial ou totalmente, a dívida comum. Se o pagamento for parcial, todos os demais devedores conti

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 , E, PORTANTO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 70 DO DECRETO-LEI N 57.6 63/66 DA LEI UNIFORME, O PRAZO PRESCRICIONAL E DE 03 (TRES) ANOS, A CONTAR DE SEU VENCIMENTO. NESSA ESTEIRA, INFERE-SE QUE A DECIS AO QUE DETERMINOU A SUSPENSAO DO FEITO FOI PROFERIDA NO DIA 05/09 /2008. O PRAZO DE UM ANO FINDOU-SE EM 05/09/2009, E, ATE A PRESEN TE DATA, NAO HOUVE MANIFESTACAO DO EXEQUENTE

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 honorários apurados na decisão deste juízo ( id. 9915051), o que gera uma diferença do débito exequendo apontado pelas partes envolvidas. O exequente impugnou os valores apontados pela executada CARLA, eis que o valor fixado em sede recursal devem ser decotados dos valores já depositados, o que demonstra a existência de excesso de execução, conforme alegado pelo impugnante. O exequente juntou ao

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 1860 ADVOGADO(A/S) DO(A/S) RECLAMANTE (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) Notificação Processo Nº RTOrd-0013300-39.2001.5.18.0011 AUTOR ARLINDO CIPRIANO DE LIMA ADVOGADO CELINA MARA GOMES CARVALHO(OAB: 11997/GO) RÉU LARA TEIXEIRA RODRIGUES DA CUNHA LOBO ADVOGADO WESLEY FANTINI DE ABREU(OAB: 21846/GO) RÉU MARIA AIDA TEIXEIRA RODRIGUES