Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2557 Processo 1048770-11.2017.8.26.0002 - Monitória - Pagamento - FEBASP Associação Civil - Elisa Bachelli dos Santos - Lucia Helena Bachelli - Vistos. Fls.191: defiro a citação do(s) réu(s) Elisa Bachelli dos Santos e Lucia Helena Bachelli por edital, devendo o autor providenciar a minuta no prazo de 15 dias. Após a c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2594 SP), IVAN DOUGLAS MOLINA SANCHES (OAB 134977/SP) Processo 1021034-13.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Larissa Sybely Coelho Rocha - Jota Moura Rocha - GOL Linhas Aéreas S.A. - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação promovida por LARISSA SYBELY COELHO RO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2884 adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se, devendo a defesa ser apresentada por advogado, no prazo de 15 dias, contados a partir da juntada deste aos autos, sob pena de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2301 Processo 0019581-97.2020.8.26.0002 (processo principal 1049693-66.2019.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Flávio Tome - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. 1- Considerando a tutela de urgência, ratificada em sentença que julgou procedente em parte o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3323 do jurisdicionado, do próprio advogado e da Justiça. De baixa ao presente feito. Int. - ADV: JAIME PATROCINIO VIEIRA (OAB 75199/SP) Processo 1063806-25.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Aparecido Santana - Banco Itaucard S.A. - A parte conseguiu comprovar a sua insufic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2043 510 da lei. Intimem-se. - ADV: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP) Processo 1005036-41.2016.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - Thais Morais de Souza - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2392 1594 aceitando o pedido ou negando a solicitação até o ajuizamento desta ação. A ré, em defesa, afirma que a garantia legal de 90 dias e a contratual de 275 dias já expiraram, razão pela qual não pode ser acolhida a pretensão da autora. Sem razão, contudo, pois é evidente que a hipótese é de vício oculto, de difí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2163 665 veículo causou perda de receita no importe de R$ 695,88 (Seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos), sendo certo que o veículo ficou parado por 05 (cinco) dias, para realização dos reparos, mais precisamente do dia 24 de fevereiro de 2014 ao dia 01 de março de 2014. Requer o pagamento de indenização

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2329 182); 10,79% em 2014 (fl. 183); 13,31% em 2015 (fl. 184); 13,47% em 2016 (fl. 185); 14,73% em 2017 (fls. 186/7); e 11,14% em 2018 (fls. 188/9). Ressalte-se que a possibilidade ou não de reajuste da mensalidade trata-se de matéria somente de direito, e que se limita à interpretação contratual à luz da legislação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 429 as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) nº 4357 e 4425, reconhecendo a inconstitucionalidade do disposto no §12 do art. 100 da Constituição Federal, na parte em que determina a correção do débito e juros moratórios pelo índice oficial da remuneração básica da caderneta de poupança, e