Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2863 se de impugnação ao cumprimento de sentença onde a Prefeitura devedora alega excesso no cálculo apresentado pelo(a) Credor(a). Apresenta seus cálculos em folhas 60/65. O(A) Credor(a) rebate os argumentos em folhas 70/76, alegando não subsistir as argumentações da municipalidade. Considerando a compl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5718 Processo 1031316-22.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - A.C.F.N. - VISTOS, Verifica-se que a guarda provisória do menor S.H.V.F., já foi concedida aos genitor (fls.52). Assim, acolho pedido de fls.83/84, diante do parecer Ministerial de fls. 87. Deste modo proceda-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3541 799 doação. Cessa quando o filho se emancipa ou atinge a maioridade, aos 18 anos de idade. Nessas hipóteses, deixa de existir o dever alimentar decorrente do poder familiar, mas pode surgir a obrigação alimentar, de natureza genérica, decorrente do parentesco (CC, art. 1.694). (Direito civil brasileiro, volume 6: direito de família

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2942 Dou por válida a intimação realizada à executada Fátima Regina Carneiro Simões, nos termos do artigo 274, parágrafo único do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: SANDRO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 130271/SP) Processo 0012850-02.2018.8.26.0602 (processo principal 1021576-79.2017.8.26.0602) - Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2379 Int. - ADV: JULIANO VICENTINI TRISTAO (OAB 218098/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP) Processo 1037535-60.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Camila de Sousa Melo - - Pâmela de Sousa Melo - - Evanir de Souza Melo - BRADESCO SEGUROS S.A. - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3412 citação e constatação. 5-) Cumpridos integralmente os itens acima, torne conclusos para apreciação do pedido de tutela de urgência. Dil e int. - ADV: ANTONIO ISRAEL DE CARVALHO NETO (OAB 50951/SP), NILCEIA SIMOES PAES (OAB 97850/SP) Processo 1005306-04.2022.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5096 petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Int. - ADV: DANIEL ALVES JUNIOR (OAB 440044/SP), LUIZ PAULO ALBERTO (OAB 440238/SP) Processo 1043312-17.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4126 RAFAELLA ROCHA CUNHA ABATE (OAB 126892/MG) Processo 1002744-48.2021.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Jamilson Pereira dos Santos Manifeste-se o requerente sobre ARs negativos de fls. 359/360, no prazo de cinco dias. - ADV: JOÃO JORGE JOSÉ DE JESUS MARQUES SILVA (OAB 293828/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3761 ordinatório de fls. 85), sendo que os comprovantes de pagamento (fls. 76, 79, 81 e 84) não se referem a essas guias FEDTJ, mas, sim, a outras, que não estão nos autos, e não se sabe se as mesmas foram utilizadas em outro processo). Int. - ADV: MARIA CONCEIÇÃO APARECIDA PACHECO (OAB 210089/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2780 mês a partir de cada desconto, e extingo o processo nos termos do artigo 487, inciso I do Novo Código de Processo Civil. Em decorrência da sucumbência condeno o requerido ao pagamento de custas, despesas processuais, e honorários advocatícios que fixo em 15% do valor da causa atualizado monetariamente p