Seção II ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 LEY ALVES CARVALHO E DIEGO DE MORAIS RODRIGUES E AUSENTES SEUS AD VOGADOS. ABERTA A AUDIENCIA, DIANTE DA AUSENCIA DOS DEFENSORES DO S ACUSADOS WESLEY E DIEGO E PARA NAO HAVER CERCEAMENTO DA DEFESA DESTES, A MM JUIZA NOMEOU PARA O ATO O DR. CAINA CAMARGO JACUNDA OAB N. 40.962. EM SEGUIDA, A MM JUIZA, INFORMOU AOS PRESENTES QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIO

Seção II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 AMBOS, EMBORA SUA FILHA MORE NA RESIDENCIA DA FRENTE NO MESMO LO TE. ATO CONTINUO, A MAGISTRADA DELIBEROU: TENDO EM VISTA A SEGURA NCA CAUTELAR DA APARENTE VITIMA, DEFIRO AS SEGUINTES MEDIDAS PROT ETIVAS, COM BASE NOS ARTIGOS 19 E 22 DA LEI N. 11.340/2006: O AFA STAMENTO IMEDIATO DO REQUERIDO (VALDEMAR LIMA BONFIM) DO LAR, DOM ICILIO OU LOCAL DE CONVIVENCIA COM A SUPOSTA

Seção II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 NR. PROTOCOLO : 23513-67.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 275 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : MAXUEL MORAES DA SILVA REQUERENTE : MARLENE BERTOLDO DOS REIS SOUSA DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 9 DE MAIO DE 2019. LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 21487-96.2019.8.09.0175 25

Seção III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 SITA DO RECOLHIMENTO DE PREPARO, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 1.02 3 DA LEI N. 13.105/2015 (NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). CONFORME PACIFICA JURISPRUDENCIA, OS EMBARGOS DECLARATORIOS TEM SEU CABIM ENTO CONDICIONADO A EFETIVA EXISTENCIA DE UMA DAS HIPOTESES ELENC ADAS NO ARTIGO 1.022, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, IN VERBIS : "ARTIGO 1.022 CABEM EMBARGOS DE DECLARA

Seção III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 RECURSO ACLARATORIO E QUE SEJA SANADA A OMISSAO APONTADA, APLICA NDO-SE EFEITOS INFRINGENTES. E O RELATORIO. DECIDO. OS EMBARGOS D E DECLARACAO FORAM OPOSTOS DENTRO DO QUINQUIDIO LEGAL E NAO NECES SITA DO RECOLHIMENTO DE PREPARO, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 1.02 3 DA LEI N. 13.105/2015 (NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). CONFORME PACIFICA JURISPRUDENCIA, OS EMBARGOS DECLARA