Poder Executivo ● 15/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6-Ano XCII • NÀ 89 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 41.713, DE 14 DE MAIO DE 2015. Recife, 15 de maio de 2015 DECRETO Nº 41.716, DE 14 DE MAIO DE 2015. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa CASA FLORA LTDA. Homologa a Resolução nº 004, de 21 de outubro de 2004, do Conselho Estadual de Cultura, declaratória do Tombamento da edificação do Cruzeiro do Largo da Paz, localizada

Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 517 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. o/listView.seam",

Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 118 sob o argumento de que as jornadas ali registradas encontram-se tarde; com falhas não sendo aquelas realizadas pelo obreiro. que trabalhou com o Reclamante na linha San Martin/Abdias, Analisando a prova documental colacionada aos autos eletrônicos, saindo da garagem às 5h30/5h40 para a primeira saída do terminal tenho que a mesma demonstra o acerto do entendimento

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 haver passagem de trens não gera risco de choque elétrico. 1142 necessariamente pela análise da culpa da administração pública, seja em eleger o prestador de serviço contratado, seja em fiscalizar Quando um trem se aproxima, quem estiver na área dos trilhos (via) o resultado da pactuação, mas principalmente o efetivo recebe comunicado da Estação (normalmente a

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 256 a alegação de exercício de chefia de estação que embasa a inicio de 2010; que não sabe para onde o reclamante foi depois da pretensão de pagamento de diferença remuneratória de R$900,00 Santa Luzia, pois são muitos funcionários e não sabe onde o com fundamento na "paridade salarial". reclamante foi fixado". Assim, o ônus de comprovar o exercício de ativi

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 1132 dispositivos da Lei de Licitação nº. 8.666/93: O Autor relatou durante a perícia que quando circulava na via, no trajeto entre a subestação de energia do Largo da Paz e a Estação Art. 54. Os contratos administrativos de que trata esta Lei regulam- do Largo da Paz, se comunicava com o ASO (Assistente de se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito púb

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2422 167 laudas. P. Intimem-se. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL) - Processo 0041847-02.2010.8.02.0001 (001.10.041847-4) - Inventário - Sucessões - HERDEIRO: João Paulo dos Santos e outros - INVTE: ANÁLIA AMORIM DOS SANTOS - INVDO: Ronaldo dos Santos e outro - TERCEIRO I: Maria Margarete da Silva - Nesta fase

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1644 7516134, pela gravidade do descumprimento reiterado das ordens informações acerca do destinatário e pagamento do cheque ID. judiciais, sobretudo o impedimento de se proferir sentença, aplico 7516134, pela gravidade do descumprimento reiterado das ordens multa de 10% do valor da causa, na forma do art. 77, §2º, do CPC a judiciais, sobretudo o impedimento de se pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2422 167 laudas. P. Intimem-se. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL) - Processo 0041847-02.2010.8.02.0001 (001.10.041847-4) - Inventário - Sucessões - HERDEIRO: João Paulo dos Santos e outros - INVTE: ANÁLIA AMORIM DOS SANTOS - INVDO: Ronaldo dos Santos e outro - TERCEIRO I: Maria Margarete da Silva - Nesta fase

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5608 COMPROVANTE DE Comprovante de 16053002152467400 CONTRA-CHEQUE Contracheque / 16053002130706600 PAGAMENTO 000014106039 03.2015 Hollerith 000014106022 COMPROVANTE DE Comprovante de 16053002151578900 CONTRA-CHEQUE Contracheque / 16053002130272100 PAGAMENTO 000014106038 02.2015 Hollerith 000014106021 COMPROVANTE DE Comprovante de 16053002151257500 CONTRA-