Seção II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ENSADAS), SENDO QUE ESTAS DEVERAO SER INTIMADAS COM A ADVERTENCIA DE QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO PODERA IMPORTAR EM CON DUCAO COERCITIVA E O EVENTUAL COMETIMENTO DO CRIME DE DESOBEDIENC IA. NOTIFIQUE-SE O NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. PRO CEDA-SE AS DILIGENCIAS NECESSARIAS DE ACORDO COM O JA DETERMINADO . GOIANIA, 24 DE NOVEMBRO DE 2015. WILLIAM

Seção II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ). DEVERA AQUELA UNIDADE PRISIONAL PROVIDENCIAR O DESLOCAMENTO DO PRESO ATE A SAL A DE AUDIENCIA POR VIDEO CONFERENCIA NO DIA DESIGNADO. INTIME-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA-GO, 22/04/2015 17:39:06 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 8192-65.

Seção II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O 4 DO ARTIGO 7 DA RESOLUCAO N 86/201 8 DO E. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS NAO ESTABELECEU NE NHUM CRITERIO OUTRO DE ESCOLHA PARA REDISTRIBUICAO DE METADE DO A CERVO DOS JUIZADOS ANTECEDENTES AOS NOVOS, RECONHECO A COMPETENCI A DESTE 4 JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULH ER PARA PROCESSAR O PRESENTE FEITO. A SECR

Seção II ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 , AS 15:30 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA PRELIMINAR (EXCETO AS JA OUVIDAS), SENDO QUE ESTAS DEVERAO SER INTIMADAS COM A ADVERTENCIA DE QUE O NAO C OMPARECIMENTO INJUSTIFICADO PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIV A E O EVENTUAL COMETIMENTO DO CRIME DE DESOBEDIENCIA. NOTIFIQUE-S E O NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 BEIRO DE ALMEIDA DESPACHO INTIME-SE A SENTENCIADO DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 05/06 DO RP, DEVENDO CONTER NO MANDADO, RECO MENDACAO AO SENHOR OFICIAL QUE, EFETUE DILIGENCIAS ANTES DAS 07 O U DEPOIS DAS 19 HORAS, E, AINDA, QUE, CASO NAO ENCONTRE A PESSOA PROCURADA, OBTENHA INFORMES ACERCA DE SEU PARADEIRO COM FAMILIARE S E VIZINHOS. COM A CHEGADA DO RESPECTIVO

Seção II ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE ODAILTON CARMO DE SOUZA, FILHO DE BELCHOLINA FIRMINA DO CARMO, EM RECONHECIMENTO AO INDULTO PREVISTO NO DECRETO N. 8.615/2015 COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II, DO CODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO REFERENTE A ESTA EXECUCAO P ENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PAR

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 ICIENCIA DE PROVAS QUANTO AO DELITO DE AMEACA. A DEFESA RATIFICOU O PEDIDO MINISTERIAL. O R. MINISTERIAL APRESENTOU PROPOSTA DE TR ANSACAO PENAL, QUE FOI ACEITA PELO AUTOR DO FATO. RELATEI. A PROP OSTA PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95 COMBINADA COM A LEI N 11.340/06. ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENCA, A TRANSACA O PENAL PARA SURTIR TODOS OS EFEITOS JURIDICO

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 DO QUANDO VERIFICAR: I - A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDEN TE DA ILICITUDE DO FATO; II - A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXC LUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; OU IV - EX TINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE. NAO SE APLICAM AO PRESENTE CASO A S HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO D

Seção II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 INDICIADO : ITALO CUNHA AGUIAR DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE O RECORRIDO PARA, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, POR INTER MEDIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO, APRESENTAR AS CONTRARRAZOES AO REC URSO EM SENTIDO ESTRITO. NAO OBSTANTE, CONSTATADA SUA INERCIA, OU CASO MANIFESTE NAO POSSUIR CONDICOES FINANCEIRAS, SEM PREJUIZO P ROPRIO OU DE SUA FAMILIA, PARA CONSTITUIR ADVOGADO, NOMEIO,

Seção II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 DESPACHO : WESLEY LUIZ DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, PRATICOU FATO NOVO D URANTE O CUMPRIMENTO DE PENA DO REGIME SEMIABERTO. E O ESSENCIAL. DECIDO. HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. NOS TERMOS DO S ARTIGOS 52, CAPUT, 1 PARTE, DA LEI N. 7.210/84, A PRATICA DE FA TO PREVISTO COMO CRIME DOLOSO CARACTERIZAM A INCIDENCIA DE FALTAS GRAVES, PROVOCANDO, CONSEQUENTE