9 resultados encontrados para lastreado em inqueri - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 AOS TRAMITES LEGAIS E APOS O PAGAMENTO DO DEBITO, O EXEQUENTE RE QUEREU A EXTINCAO DA EXECUCAO. E O RELATORIO. DECIDO. FUNDAMENTAC AO A PARTE EXECUTADA EFETUOU O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, CONFORM E INFORMACAO PRESTADA. LOGO, SATISFEITA A PRESTACAO JURISDICIONAL , DESNECESSARIA MAIOR DILACAO PROCESSUAL. DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, COM FULC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 DE CONDUCAO DE COERCITIVA PARA A VITIMA FERNANDA ALMEIDA MELO KA MOUH, UMA VEZ QUE DEVIDAMENTE INTIMADA DEIXOU DE COMPARECER AO AT O. REQUISITE-SE O POLICIAL CIVIL CLEYBIO JANUARIO FERREIRA. REQUI STE-SE O ACUSADO. FICAM DISPENSADAS AS DEMAIS VITIMAS UMA VEZ QUE TRATA-SE DE FATO DIVERSO. FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIAC AO DOS PEDIDOS FORMULADOS PELA DEFESA. CUMPRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 S DE OLIVEIRA PROMOTOR DE JUSTICA DENUNCIADO ADVOGADO NR. PROTOCOLO : 98675-63.2016.8.09.0146 AUTOS NR. : 213 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS CARLOS FRIACA DESPACHO : AUTOS N. 2016000986751 ATA DE AUDIENCIA EM 01 DE FEVEREIRO DE 201 8, NA SALA DAS AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL DESTA COMARCA, PRESENTE A MM. JUIZA SUBSTITUTA, DRA. ANELIZE BEBER RINALDIN, O REPRESEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 O NECESSARIO. DECIDO. FUNDAMENTACAO. CONFORME A PENA COMINADO PAR A O DELITO, VERIFICO QUE O PRAZO PRESCRICIONAL DE 3 ANOS TRANSCOR RERAM ENTRE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E A PRESENTE DATA. CONFORME A FICHA DE ANTECEDENTES DOS REUS, QUE NADA CONSTA, AS CONSEQUENC IAS DO CRIME E DEMAIS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, BEM COMO AS CAUSA S AGRAVANTES, A PENA NAO ULTRAPASSARIA UM A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 ADV ACUS : 23015 GO - HONOR GOMES MACHADO NETO DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA AOS ONZE DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, NA SALA DE AUDIENCIAS DESTA COMARCA, PRESENTE O DR. G ABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA, JUIZ SUBSTITUTO, COMIGO AUXI LIAR DE AUDIENCIAS, PARA AUDIENCIA NOS AUTOS DA ACAO PENAL EM REF ERENCIA, AS 16:30 HORAS, APREGOADAS AS PARTES, DAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 RISTIANO DE FREITAS SOUZA (OAB/GO N 35.153), A REMUNERACAO DE 02 (DOIS) UHDS A CADA UM, A SEREM SUPORTADOS PELO ESTADO DE GOIAS. E XPECA-SE O NECESSARIO; APOS O TRANSITO EM JULGADO: A) REMETAM-SE OS AUTOS PARA APURACAO DAS CUSTAS DEVIDAS, INTIMANDO-SE O SENTENC IADO A PAGAR, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 50 DO CODIGO PENAL; B) FORMEM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO, COM A REALIZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA. O DELITO (MATERIALMENTE ANALISAD O) EVIDENCIA RESULTADO SIGNIFICATIVO. DEIXA DE SE-LO QUANDO O EVE NTO E IRRELEVANTE. NAO OBSTANTE CONCLUSAO DOUTRINARIA DIVERSA, AF IRMANDO REPERCUTIR NA CULPABILIDADE, PREFIRO TRATAR A MATERIA COM O EXCLUDENTE DA TIPICIDADE, OU SEJA, O FATO NAO SE SUBSUME A DESC RICAO LEGAL (STJ HC REL. MIN. LUIZ VICENTE C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 O DE GOIAS, POR SEU PRESENTANTE COM ASSENTO NESTE JUIZO, NO USO D E SUAS ATRIBUICOES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, LASTREADO EM INQUERI TO POLICIAL, OFERECE DENUNCIA EM DESFAVOR DE CLEITON TEIXEIRA SOU TO, QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, IMPUTANDO-LHE A CONDUTA PR EVISTA NO ARTIGO 14, CAPUT, DA LEI N. 10.826/03 (PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO). RECEBIDA A D