10 resultados encontrados para lastro probatorio nao - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 31711 GO - JOÃO GUSTAVO DE OLIVEIRA GONÇALVES P DESPACHO : AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 09/05/2016, SALA 02 , HORÁRIO: 10:00, A SER REALIZADA NO SEGUNDO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO FÓRUM FENELON TEODORO REIS, SITUADO À RUA 72, QD. C-15/19, JARDIM GOIÁS, CEP: 74.805-480, SAL A T-02, TERREO. NR. PROTOCOLO : 32115-52
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/11/2015 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE CAIAPONIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SERGIO LUIZ GOUVEIA DE ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO ===============================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 SHLL : 14119 GO - ANGELA CRISTINA GIANOTTI DE ARAUJO P 10605 GO - ERIKA TRAJANO ALBERNAZ ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO N 2006.0388.4681 D E S P A C H O 1. TRATA-SE DE FEITO J A SENTENCIADO CONFORME P. 10, DEVENDO A PARTE AUTORA REQUERER EM AUTOS PROPRIOS A EXONERACAO DE ALIMENTOS. 2. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. GOIANIA, 22 DE MARCO DE 2016. JUIZ WI LLIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 O CIVIL, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL. CONDEN O A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORA RIOS ADVOCATICIOS, ESTES NO IMPORTE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO VAL OR DA CAUSA, CUJA EXECUCAO FICARA SUSPENSA PELO PRAZO DE 5 (CINCO ) ANOS OU ATE QUE A PARTE REUNA CONDICOES PARA O SEU ADIMPLEMENTO ; RESSALTANDO QUE, SE DENTRO DE 5 (CINCO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 AL DO SEU CARRO, SE ENCONTRA ABSOLUTAMENTE ISOLADA NOS AUTOS, SEM QUALQUER LASTRO PROBATORIO, NAO PODENDO SER CONSIDERADA, ATE POR QUE, SEGUNDO PRINCIPIO GERAL DO DIREITO, A BOA-FE DEVE SER PRESUM IDA, E A MA-FE, COMPROVADA. PASSANDO A TESE DE QUE TERIA HAVIDO F ALHA NA PRESTACAO DE SERVICO POR PARTE DA RENAUTO, QUE NAO TERIA ATENDIDO A RECLAMACAO DO REQUERENTE SOBRE BARU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 SSIDADE. AGRAVO RETIDO NAO CONHECIDO. APELACAO PARCIALMENTE PROVI DA E RECURSO ADESIVO PROVIDO. (TJGO; 6 CAMARA CIVEL; PROCESSO N.2 00791322998; RELATOR DESEMBARGADOR JEOVA SARDINHA DE MORAES; DJ D E 09/07/2013). APELACAO CIVEL. ACAO DE SEPARACAO DE SOCIEDADE DE FATO E DIVISAO DE BENS. CONCUBINATO. SOCIEDADE DE FATO. BENS ADQU IRIDOS NA CONSTANCIA DA RELACAO CONCUBIAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 RIALIDADE, HAVENDO, ASSIM, JUSTA CAUSA PARA A INSTAURACAO DA ACAO PENAL. DE OUTRO PRISMA, ENTENDO QUE ESTE NAO E O MOMENTO ADEQUAD O PARA SE ANALISAR A OCORRENCIA, OU NAO, DOS FATOS, INCLUSIVE DA NAO OBSERVANCIA DO DEVER DE CUIDADO OBJETIVO, POSTO QUE AINDA NAO HOUVE A INSTRUCAO PROCESSUAL. DA MESMA FORMA, MOSTRA-SE DESARRAZ OADA A PRETENSAO DE ABSOLVICAO SUMARIA SOB A A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 IA DE I NSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 02/08/2016, AS 15:00 HOR AS REQU ISITE-SE O MILITAR JOSE SATURNINO DE OLIVEIRA NA CORREGED ORIA DA POLICIA MILITAR EXPECAM-SE MANDADOS DE INTIMACAO PARA O A CUSADO (FL 147) E PARA AS TESTEMUNHAS ARROLADAS AS FLS 03 E 161 F ICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS EM HORARIO NOTURNO E FIN AL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 CONSTITUIR O CREDITO TRIBUTARIO EXTINGUE-SE APOS 5 (CINCO) ANOS, CONTADOS: I - DO PRIMEIRO DIA DO EXERCICIO SEGUINTE AQUELE EM QUE O LANCAMENTO PODERIA TER SIDO EFETUADO; (...) A ESSE PROPOSITO, COLACIONO O EXCERTO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS: APELACOES CI VEIS. ACAO ANULATORIA DE DEBITO FISCAL. ICMS. TRIBUTO LANCADO E R ECOLHIDO A MENOR. PRAZO DECADENCIAL. TERMO INI