Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3649 da Central de Indisponibilidade de Bens CNIB Inteligência do Recurso Especial nº. 1.377.507/SP, julgado nos moldes do art. 543-C do Código de Processo Civil de 1973, e da Súmula 560 do STJ Precedentes deste E. Tribunal de Justiça. No caso dos autos, após restarem infrutíferos o pedido de constrição sobre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1805 ADV: TOSHIO HONDA (OAB 18332/SP), CELSO NOBUO HONDA (OAB 260940/SP) Processo 0564647-89.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Bevian Industria e Comercio de Ferrament Vistos. Determino a suspensão do processo, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, da LEF. Abra-se vista, pelo prazo de 30 dias, à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1496 825 correspondente ao da dívida, depositado ou aplicado em instituição financeira. Sua pretensão merece guarida, senão vejamos: a) Citado(s) para os termos desta execução fiscal, o(s) executado(s) teve(tiveram) a oportunidade de indicar bens à penhora que efetivamente garantissem o juízo, na forma dos artigos 8º e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2631 - ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR) Processo 1503569-92.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Womer Ind e Com de Equipamentos Lt - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferência para a reali

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1367 II da mesma Resolução. São Paulo, 18/04/2016 (a) DANIEL OVALLE DA SILVA SOUZA”. Certifico, mais, que a decisão supra trasladada está devidamente assinada pelo(a) MM.(ª) Juiz(a) de Direito, tudo na conformidade do provimento acima mencionado. São Paulo, 18/04/2016. - ADV: REUDENS LEDA DE BARROS FERRAZ (OAB 142259/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2344 762 de ação de ação de quanti minoris em que se pretende a conservação da coisa, malgrado o defeito, reclamando, porém, o abatimento do preço. Nessa esteira, aplica-se como prazo decadencial aquele previsto no art. 26, do Código de Defesa do Consumidor:Art. 26. O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil c

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 388 examinado(s) na Av. Presidente Wilson, 1138 Mooca CEP: 03107-000 São Paulo/SP Depositário(s): Marilia Dias C. Soares. LOTE 9 Leilão Estadual Processo nº 0607539-13.0089.8.26.0014 Bem(ns) penhorado(s) de GRANI TORRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que assim se descreve(m): LOTE 9.1 47.500 (quarenta e sete mil e quinhentos)metros de Perf�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1531 5. Int. São Paulo 10/09/2015. (a) Juliana Amato Marzagão”. Certifico mais que a decisão supra trasladada está devidamente assinada pelo(a) MM.(ª) Juiz(a) de Direito, tudo na conformidade do provimento acima mencionado. São Paulo 10/09/2015. ADV: MARCOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 275322/SP) Processo 0535913-31.0089.8

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

protocolo, servindo a intimação desta decisão como ciência prévia, e os autos seguirão para o arquivo. 7-Intime-se. EXECUCAO FISCAL 0000369-67.2011.403.6182 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM(Proc. 2346 - MARCIA REGINA KAIRALLA RODRIGUES DE SA) X MINERACAO ZABUCAI LTDA(SP156062 - HENRIQUE CESAR FERRARO SILVA) X ANTONIO LUIZ SAMPAIO CARVALHO Em Juízo de retratação, mantenho a decisão agravada (fl.138), por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime-se a Exequente pa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 218/222: Informe-se o Juízo da 5ª Vara Fiscal, nos autos do processo nº 0408524-44.1981.403.6182, que não há notícia nestes autos sobre eventual saldo remanescente, já que os valores depositados ainda não foram convertidos em pagamento da Exequente.No mais, diante da notícia de falecimento do coexecutado, remeta-se ao SEDI para constar o ESPÓLIO DE OCTAVIO DECIO MARIOTTO. Após, em cumprimento ao item 2 da decisão de fl. 198, intime-se o Espólio, na pessoa de sua inventariante E