Judiciário ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 95 GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO FABIO DA SILVA CHAVES GILDENOR SANTOS PIAUILINO(OAB: 4660/MA) LATICINIOS VOVO LENITA LTDA ME MARIA AUCIMERE SOARES FLORENTINO(OAB: 5224/MA) Intimado(s)/Citado(s): - FABIO DA SILVA CHAVES Acórdão Processo Nº RO-0017188-39.2016.5.16.0013 Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE FABIO

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 OFICIO 880-2014- Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1007 14062512580518900 Documento Diverso DG-TRE-MA anexo 8 14050918040150900 PROCURAÇÃO Procuração 000000932359 OFICIO 880-2014- 000000781387 14062512580418500 Documento Diverso DG-TRE-MA anexo 7 14050918040274000 PETIÇÃO INICIAL Documento Diverso 000000932355 OFICIO 880-2014- 000000781380 14062512580336700 Documento Diverso DG-TRE-MA anex

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 248 Servidor Responsável Vara do Trabalho de Açailândia Notificação Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para comparecer(em) à audiência REDESIGNADA PARA o dia 17/10/2016 10:30 horas, na sala de audiências da Vara do Trabalho de Açailândia, endereço no cabeçalho. Processo Nº RTOrd-0016862-79.2016.5.16.0013 AUTOR FABIO DA SILVA

Judiciário ● 20/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1584/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 RÉU 334 LATICINIOS VOVO LENITA LTDA ME dia 19/11/2014 11:30 horas, na sala de audiências da Vara do Trabalho de Açailândia, endereço no cabeçalho. Fica(m) a(s) parte(s) ciente de que eventual outra data de audiência designada para o presente feito não mais ocorrerá. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Processo Nº RO-0017098-73.2017.5.16.0020 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) ADVOGADO RENATA FIALHO DE ALMEIDA(OAB: 7483/MA) RECORRIDO MAGNO BALTAZAR ALVES LIMA ADVOGADO LARISSE BARROS LIMA(OAB: 8763/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERC

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 333 CARLOS EDUARDO E. B. DOS SANTOS I - os empregados que exercem atividade externa incompatível com JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO a fixação de horário de trabalho, devendo tal condição ser anotada ACAILANDIA, 20 de Setembro de 2017 na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no registro de empregados; CARLOS EDUARDO EVANGELISTA BATISTA DOS SANTOS Juiz do Trabalho T

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1008 Documentos associados ao processo Título Tipo Alvará Alvará DESTINATÁRIO:MARIA AUCIMERE SOARES Chave de acesso** 19041108000588800 FLORENTINO65930-000 - Rua Dorgival Pinheiro de Sousa, 1223 - 000009892103 Centro - ACAILANDIA - MARANHÃO 19040111461311500 PROCESSO: 0017188-39.2016.5.16.0013 Despacho CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Pedido

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 Cálculo rescisão Ana 748 17102609462998200 Documento Diverso Paula CERTIDÃO/CONCLUSÃO PJe-JT 000006603825 Certifico, para dos devidos fins, que a reclamada interpôs Comprovante 17102609460237100 Documento Diverso endereço 000006603820 TEMPESTIVAMENTE recurso ordinário da r. sentença meritória, eis que publicada via DEJT em 23/01/2018, o prazo recursal começ

Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 200 RÉU: CHOCOLATE COM PIMENTA ACAILANDIA, 24 de Outubro de 2016. NOTIFICAÇÃO PJe-JT LUZINEIDE FERREIRA DOS SANTOS Servidor Responsável Vara do Trabalho de Açailândia Sentença Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para comparecer(em) à audiência REDESIGNADA PARA o dia 24/11/2016 10:45 horas, na sala de audiências da Vara do Trabal

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 334 reclamante, já que sequer houve pagamento da multa do art. 477 da da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas que CLT quando da rescisão. compõem o salário de contribuição (cotas autor e ré), em Desse contexto, tenho que a parte reclamada efetivamente deu conformidade com o art. 28 do Diploma legal supramencionado, causa à presumível angu