33 resultados encontrados para latorio. decido. presentes - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 15914 30186 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 GO - WESLEY AUGUSTO GONCALVES GO - ANDRE VERISSIMO PEREIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AOS DEZESSETE (17) DIAS DO MES DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016), AS 14:00H, NESTA CIDADE E CO MARCA DE ANICUNS, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIA DA VARA J UDICIAL, DO FORUM DA COMARCA DE ANICUNS, PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO, DR. LIGIA NUNES D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 DE OBTER INFORMACAO SE O ACUSADO DIVINO BRUNO DE ASSIS JUNIOR ENC ONTRA-SE INTERNADO NA REFERIDA CLINICA. EM CASO POSITIVO, EXPECASE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE TRINDADE, AFIM DE PROCEDER SEU I NTERROGATORIO. CERTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. ANICUNS, 29/01/2016 LIGI A NUNES DE PAULA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 7583-58.2015.8.09.0010 AUTOS NR. : 7 NATUREZA : ACAO PENAL V
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : PROTOCOLO N. 201702735790 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE INTERNACAO COMPULSORIA C/C PEDIDO LIMINAR AFORADA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM DESFAVOR DE FABIO PEREIRA DOS SANTOS, VISANDO A INTERNACAO COMPULSORIA DESTE. NO CURSO DO PROCESSO, O MINISTER IO PUBLICO PUGNOU PELA EMENDA DA PETICAO INICIAL, NO SENTIDO DE Q UE O MUNICI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 AUTARQUIAS, EMPRESAS PUBLICAS E FUNDACOES POR ELE MANTIDAS FOREM AUTORES, REUS, ASSISTENTES, INTERVENIENTES OU OPONENTES E AS QUE LHES FOREM CONEXAS OU ACESSORIAS; NO PRESENTE CASO, CONSIDERANDO A EXISTENCIA, NESTA COMARCA, DA VARA DAS FAZENDAS PUBLICAS, FORC OSO RECONHECER A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA APRECIAR E JULGAR O PRESENTE PEDIDO. POR TAIS RAZOES, DECLINO A CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 S REQUISITOS NECESSARIOS. REALIZADA PERICIA AS FLS. 75/78. E O RE LATORIO. DECIDO. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, PASSO AO EXAME DO MERITO. NOS TERMOS DA LEI 8.213/91, A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E DEVIDA A PESSOA QUE, MANTENDO A QUALIDADE DE SEGURADO , SEJA ACOMETIDA DE INCAPACIDADE TOTAL E DEFINITIVA PARA O TRABAL HO, SEM PERSPECTIVA DE REABILITACAO PROFISS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 REAIS), SENDO ESTE PAGAMENTO A VISTA. ACOSTOU DOCUMENTOS AS FLS. 11/14 E EMENDA A INICIAL AS FLS. 19/20. HOUVE A CONCESSAO DOS BE NEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA A PARTE AUTORA FL. 23. REGULAR MENTE CITADO (FL. 107), O REQUERIDO QUEDOU-SE INERTE. A FL. 110 O AUTOR REQUEREU A DECRETACAO DA REVELIA DO REQUERIDO E O JULGAMEN TO ANTECIPADO DA LIDE. APOS, OS AUTOS VIERAM-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 CIDO. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACA O. DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTICA, TENDO EM VISTA DOCUMENTOS DE F LS. 15/18. REGISTRO QUE, CASO SEJA REVOGADO O BENEFICIO, EM RAZAO DA FALSIDADE DA DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA, A PARTE ARCARA C OM AS DESPESAS PROCESSUAIS QUE TIVER DEIXADO DE ADIANTAR E PAGARA , EM CASO DE MA-FE, ATE O DECUPLO DE SEU VA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 DE MERITO: CUIDA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA AJUIZADA POR CARLOS F RANCISCO DO NASCIMENTO EM FACE DO INSS , REQUERENDO A CONCESSAO D O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, NA QUALIDADE DE SEGUR ADO ESPECIAL, AO ARGUMENTO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS P REVISTOS NA LEI N 8.213/91. JUNTOU OS DOCUMENTOS QUE ENTENDEU PER TINENTES. CITADA, A REQUERIDA APRESENTOU CONT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 AIS PESSOAS; DESTAQUEI! II IMPEDIMENTOS DE LONGO PRAZO: AQUELES Q UE INCAPACITAM A PESSOA COM DEFICIENCIA PARA A VIDA INDEPENDENTE E PARA O TRABALHO PELO PRAZO MINIMO DE 2 (DOIS) ANOS. 3 CONSIDERA -SE INCAPAZ DE PROVER A MANUTENCAO DA PESSOA COM DEFICIENCIA OU I DOSA A FAMILIA CUJA RENDA MENSAL PER CAPITA SEJA INFERIOR A 1/4 ( UM QUARTO) DO SALARIO MINIMO. 4 O BENEFICIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 18254 GO - MARIA DAS GRACAS MENDES DO NASCIMENT ADV REPRESENTANT : 18254 GO - MARIA DAS GRACAS MENDES DO NASCIMENT DESPACHO : PROTOCOLO N. 201203519979 SENTENCA TRATA-SE OS AUTOS DE ACAO DE I NVESTIGACAO DE PATERNIDADE POS MORTEM PROPOSTA POR PABLO CORREIA, MENOR, REPRESENTADO POR SUA GENITORA JANAINA CORREIA DE MORAES E M FACE DE JEAN WILLIAN DA SILVA E OUTROS, TODOS