1.904 resultados encontrados para laudicea athanazio de lyra - data: 19/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2240 2906 para reduzir os alimentos provisórios para 03 (três) salários mínimos (fl. 314/315 e 449/455).Em audiência resultou infrutífera a conciliação, tendo as partes manifestado desinteresse na produção de prova oral (fl. 121/122). Diante da existência de conexão entre a presente ação e a de oferta de alimentos n�
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2851 797 validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária; (b) ônus da prova da base atuarial do reajuste” (recursos paradigmas: Recursos Especiais 1.715.798/RS, 1.716.113/DF, 1.721.776/SP, 1.723.727/SP, 1.726.285/ SP e 1.728.839/SP). Destarte, determino a suspensão da presente a
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 595 que restabelecessem o plano de saúde dos autores, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a R$ 20.000,00, para a hipótese de descumprimento. Irresignada, pretende a agravante a concessão de efeito suspensivo e a reforma do r. pronunciamento sob a alegação, em síntese, de que, entidade religiosa
INFORMAÇÃONos termos da Resolução. PRES nº 142 de 20/07/2017, a virtualização de autos consiste na DIGITALIZAÇÃO INTEGRAL dos autos e na posterior INSERÇÃO DE SEUS DADOS NO SISTEMA PJE, observando-se o que segue:Na digitalização, são proibidas a sobreposição de documentos e a juntada de documentos coloridos e devem ser atendidos o tamanho e o formato previstos na Res. PRES 88/2017. Atos registrados por meio audiovisual TAMBÉM devem ser inseridos no PJE. Para a inserção no PJE,
INFORMAÇÃONos termos da Resolução. PRES nº 142 de 20/07/2017, a virtualização de autos consiste na DIGITALIZAÇÃO INTEGRAL dos autos e na posterior INSERÇÃO DE SEUS DADOS NO SISTEMA PJE, observando-se o que segue:Na digitalização, são proibidas a sobreposição de documentos e a juntada de documentos coloridos e devem ser atendidos o tamanho e o formato previstos na Res. PRES 88/2017. Atos registrados por meio audiovisual TAMBÉM devem ser inseridos no PJE. Para a inserção no PJE,
REG. Nº ______/17Tipo BMANDADO DE SEGURANÇA N.º 0025277-70.2016.403.6100IMPETRANTE: MARLOU DE CÁSSIA FERREIRA GARCIA IMPETRADO: GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM SÃO PAULO26ª VARA FEDERAL CÍVELVistos etc.MARLOU DE CÁSSIA FERREIRA GARCIA, qualificada na inicial, impetrou o presente mandado de segurança contra ato do Gerente da Caixa Econômica Federal em São Paulo, pelas razões a seguir expostas:Afirma, a impetrante, que foi contratada por autarquia hospitalar municipal, em 2003,
Manifeste-se a parte autora sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, especifiquem as partes, ainda, minuciosamente, as provas que pretendem produzir, JUSTIFICANDO-AS. Não obstante a prova documental já produzida, faculto à parte autora trazer aos autos, no mesmo prazo, caso ainda não tenham sido apresentados, os seguintes documentos:1) Formulários sobre atividades especiais (SB-40/DSS-8030), Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP);2) Laudo(s) técnico(s) per
Manifeste-se a parte autora sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, especifiquem as partes, ainda, minuciosamente, as provas que pretendem produzir, JUSTIFICANDO-AS. Não obstante a prova documental já produzida, faculto à parte autora trazer aos autos, no mesmo prazo, caso ainda não tenham sido apresentados, os seguintes documentos:1) Formulários sobre atividades especiais (SB-40/DSS-8030), Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP);2) Laudo(s) técnico(s) per
0028110-40.2016.403.6301 - TOMAS PEREIRA JOB(SP216270 - CARLOS EDUARDO DE ARRUDA FLAITT) X UNIAO FEDERAL Dê-se ciência às partes da redistribuição. Intime-se o autor para que promova o recolhimento das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. Intimem-se, ainda, as partes para que, no mesmo prazo, juntem o original da inicial e da contestação. Regularizado, tendo em vista tratar-se apenas de direito a matérias discutida nos autos, venham estes conclusos para prolaçã
Expediente Nº 4472 PROCEDIMENTO COMUM 0019427-69.2015.403.6100 - ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A. X ITAU SEGUROS S/A(SP233109 - KATIE LIE UEMURA E SP267452 - HAISLA ROSA DA CUNHA ARAUJO E SP221483 - SIDNEY KAWAMURA LONGO) X UNIAO FEDERAL Fls. 171/209. Defiro o assistente técnico indicado e os quesitos formulados pela autora. Fls. 214. Tendo em vista o informado pela União, dê-se prosseguimento ao feito. Intime-se o perito nomeado às fls. 170 para que apresente, de forma justificada, estimativa