3 resultados encontrados para laudo definitivo de substancia entorpecente. constrangiment - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 ONTRA-SE ABALADA PELA PRATICA DE CRIMES TAO GRAVES COMO E O TRAFI CO DE ENTORPECENTES, QUE TANTO TEM TRAZIDO DESASSOSSEGO E SOFRIME NTO PARA AS PESSOAS. FEITAS ESSAS CONSIDERACOES, CONSIDERANDO QUE NAO HA COMO PREVER QUANDO O LAUDO DEFINITIVO SERA REMETIDO, A RE VOGACAO DA PRISAO DO ACUSADO IAGO GONCALVES DE SOUZA CARDOSO E ME DIDA QUE SE IMPOE. SOBRE O TEMA, SEGUE ENTEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS, 1A CAMARA CRIMINAL, JUL GADO EM 18/08/2015, DJE 1868 DE 14/09/2015) (GRIFO MEU). TAMBEM: HABEAS CORPUS. TRAFICO DE DROGAS E ASSOCIACAO PARA O TRAFICO. PRI SAO EM FLAGRANTE. REVOGACAO DA CUSTODIA. EXCESSO DE PRAZO. AUSENC IA DO LAUDO DEFINITIVO DE SUBSTANCIA ENTORPECENTE. CONSTRANGIMENT O ILEGAL CONFIGURADO. EXTENSAO.ARTIGO 580.