Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2019 22 VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 148/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00580 Processo: 0000043-75.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDUARDO SEVERINO ISMAEL ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais no prazo da lei VARA UNICA DA COMARCA DE

Diário da Justiça ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 33 RIO TINTO SAO JOSE DE PIRANHAS VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 020/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00644 Processo: 0000109-67.2016.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: MONICA SIMONE RODRIGUES ADVOGADO: 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. REU: GRAZIELE RODRIGUES DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se Pedido julgado procedente, decretando a inte

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 57.2011.815.0011. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Adriane Sousa Martins. ADVOGADO: Gustavo Guedes Targino OAB/PB 14.935. APELADA: Natura Cosméticos S/A. ADVOGADA: Thais Elizabeth L. Tavares OAB/PB 15.255. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma.

Diário da Justiça ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 22 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 16/05/2017 Processo: 0000047-57.2014.815.0141, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Consorcio A

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 APELAÇÃO N° 0000583-77.2012.815.0581. ORIGEM: COMARCA DE RIO TINTO. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Urania Pereira da Silva. ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio da Silva (oab-pb 4007). APELADO: Municipio de Marcaçao. ADVOGADO: Antônio Leonardo Gonçalves de Brito Filho (oab/ pb 20.571). CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO –

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 me”. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 30 – APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0009048-20.2011.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGA