TJPB 29/10/2019 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2019

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VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 148/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00580 Processo: 0000043-75.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDUARDO SEVERINO
ISMAEL ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais no prazo da lei
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 149/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00581 Processo: 0000243-82.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO CLEMENTINO DA
COSTA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR , 026185PB MARIA ALEXSANDRA
RODRIGUES DA COSTA. Despacho: Intime-seINDEFERIDO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO
PREVENTIVA

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 180/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00582 Processo: 0000131-33.2013.815.0581 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: ASSOCIACAO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR CIDADANIA E MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 010893PB ALUISIO PAREDES JUNIOR ,
011429PB RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA , 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS.
Despacho: Intime-seAGuarde-se a MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA NO PRAZO DE 10
DIAS.INEXISTINDO QUALQUER PETIÇÃO NAQUELE PRAZO, ARQUIVE-SE, DANDO BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
00583 Processo: 0001252-04.2010.815.0581 - MONITORIA AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 021439PB LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. Despacho: Intime-seCOM ESPEQUE
NO ART. 10.INCISO II, DA LEI 13.340/2016, alterada pela Lei nº 13.729/2018, defiro o pedido retro, com
ressalva de que o curso do processo deverá ficar suspenso até 30/12/19, recesso forense.
00584 Processo: 0001516-84.2011.815.0581 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: CRISTIANE MARCULINO DA
SILVA ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES , 009491PB ALEXANDRE SERVIO DE C.
SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 180/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00585 Processo: 0002017-67.2013.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO DE LIMA E SILVA
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vista aberta à
defesa para se manifestar sobre o laudo acostado aos autos (fls. 82/87), no prazo de três dias.

SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 225/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00586 Processo: 0000466-27.2011.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO PEREIRA
SOBRINHO ADVOGADO: 015864PB JOBSON FERREIRA MONTEIRO DE FREITAS. Despacho: Intimesesentenca julgada procedente, em parte, da denuncia.
00587 Processo: 0001210-46.2016.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO AGACI ALVES
ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Audiencia designadacomparecer
a audiencia admonitoria, designada para o dia 26/11/2019 ,as8h50min., no forum local de santa luzia-pb

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 112/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00588 Processo: 0001414-89.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDIMILSO SERGIO FERNANDO DOS SANTOS ADVOGADO: 026055PB ADJAILTON ALVES FERREIRA. Despacho: Intime-se O
ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA
PARA O DIA 21/01/2020 AS 14:00HRS NESTE FORUM.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 131/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00589 Processo: 0000479-30.2010.815.0331 - MONITORIA AUTOR: STARDUR TINTAS ESPECIAIS LTDA ADVOGADO: 124010SP VILMA MARIA DE LIMA. REU: MARIA DAS NEVES BARBOSA SILVA TINTAS ADVOGADO: 001071PB REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00590 Processo: 0000567-97.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEMAR CARDOSO DA
COSTA ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA
DE MORAIS. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 023976PB LARISSA ALVES VIEIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00591 Processo: 0001261-71.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 026415SC MARCOS REIS GANDIN. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO:
010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA , 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS , 010444PB
MARCIAL DUARTE SA FILHO. INTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO:
011562PB AURELIO HENRIQUE F DE FIGUEIREDO , 012123PB ISAAC MARQUES CATAO , 012136PB
EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES. Despacho: Intime-seas partes por seu(s)advogado(s)por todo
teor do despacho de saneamentode fls.808/812.
00592 Processo: 0001437-16.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEILANDIA SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00593 Processo: 0002135-51.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011989PB LUCIANO ALVINO DA COSTA , 019282PB VANESSA LIMA MARCELINO
ALVINO COSTA. REU: OI BRASIL TELECOM S/A ADVOGADO: 018411PB EMMANUEL RENATO CAVALCANTI DOS SANTOS , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00594 Processo: 0004485-80.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225PB MOISES BATISTA DE SOUZA , 016678PB
LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00595 Processo: 0033211-59.2013.815.0331 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO:
014042PB KALINE DE MELO DUARTE VILARIM , 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 154/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00596 Processo: 0001540-62.2006.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILTON LINS DE VASCONCELOS ADVOGADO: 012870PB HENRIQUE MAROJA JALES COSTA , 011477PB VALBERTO ALVES DE
AZEVEDO FILHO , 011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00597 Processo: 0003319-42.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 021564PB ALINE
MARIA DA SILVA MOURA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA
LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 154/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00598 Processo: 0001681-95.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARNOBIO GOMES FERNANDES ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Sentenca: Pedido julgado improcedente
JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA PARA ABSOLVER O RÉU ARNÓBIO GOMES FERNANDES, DA
IMPUTAÇÃO QUE LHE É FEITA NA PEÇA ACUSATÓRIA, COM FULCRO NO ART. 386, III, DO CPP.
00599 Processo: 0002977-60.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MICHAEL PITTER DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Sentenca: Intimesejulgada improcedente a denuncia para absolver o reu.

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 160/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00600 Processo: 0000814-09.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIA CRISTINA DA
SILVA MAIA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES , 018044PB JOSE ADRIANO DANTAS. REU: FRANCISCA RODRIGUES BEZERRA MAIA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA , 020369PB LAYON RODOLLFO DUTRA DA SILVA
SANTOS. REU: DALIANE RODRIGUES BEZERRA MAIA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE
SOUZA. REU: FRANCISCO DENIS RODRIGUES BEZERRA MAIA ADVOGADO: 010177PB JAILSON

ARAUJO DE SOUZA. REU: JOAO ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE
SOUZA. LITISCONSORTE: JOSIKELLYS SILVA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA
PARA ODIA 08/11/2019 AS 09:00 HORAS NO FORUM LOCAL, DEVENDO OS CAUSIDICOS TRAZEREM AS PARTES INDEPENDETES DE INTIMACAO PESSOAL

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00601 Processo: 0000347-22.2019.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOAO RAIMUNDO DE MOURA ADVOGADO: 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10 de dezembro de 2019, as 09h30min, na
sala de audiencias da 1 Vara,neste Forum.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 173/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00602 Processo: 0000296-59.2014.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARCIO LEITE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-separa tomarem ciência da decisão de fls. 157.
00603 Processo: 0000719-24.2011.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: LEONIDAS DIAS DE LIRA ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00604 Processo: 0000784-24.2008.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUSA
LOURENCO ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 173/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00605 Processo: 0000447-49.2019.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO LEITE BEZERRA
ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-se para audiência
de instrução e julgamento designada para o dia 05/11/2019, pelas 13:00 horas, no forum judiciário local.
00606 Processo: 0000449-19.2019.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO MIGUEL DE
ABREUINDICIADO: JOSE DELMIRO MATEUS FILHO ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO
RAMALHO. AUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho: Intime-se a parte ré, por seu causídico, da Decisão
de fls.62/63, que indefiriu o pleito de liberdade provisória pretendido.

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 162/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00607 Processo: 0000554-91.2019.815.0351 - PROCESSO ADMINISTRAT AUTOR: JOSICLEIDE NUNES VIEIRA ADVOGADO: 009856PB FABRICIO ALVES BORBA. Despacho: Intime-seINTIME-SE DA SENTENCA
QUE REJEITOU O PEDIDO FORMULADO.
00608 Processo: 0001139-22.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RITA DE CASSIA DANTAS
DOS SANTOS ADVOGADO: 006361PB ABRAAO VERISSIMO JUNIOR , 015335PB GIORDANO BRUNO
CANTIDIANO DE ANDRADE. Despacho: Intime-seda expedicao do alvara de levantamento que se
encontra a disposicao em cartorio para o advogado.
1A. VARA DE SAPE NF 162/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00609 Processo: 0000060-66.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERTON TADEU CRUZ
LOURENÇO ADVOGADO: 020668PB THACIO NASCIMENTO ARAUJO , 021100PB MARIANA GONCALVES DE MEDEIROS MARCELINO. Despacho: Intime-seo subscritor da peca de recurso de apelacao para
fazer juntada do instrumento procuratorio, no prazo de 15 dias, art. 5, do estatuto da Advocacia.
00610 Processo: 0000195-44.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL REU: DANIEL FREITAS DE ANDRADE
ADVOGADO: 024127PB PEDRO RAFAELL FLOR DOS SANTOS. Despacho: Intime-seINTIME-SE DA
SENTENCA QUE ABSOLVEU O REU.
00611 Processo: 0000737-33.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 024678PB THIAGO BARBOSA TRAJANO. REU: LEONILDO JONAS DE MELO
SOUZA ADVOGADO: 018811PB JANSON DE LIMA FARIAS , 024678PB THIAGO BARBOSA TRAJANO.
Despacho: Intime-se da decisão de fls. 165, que negou seguimento as apelaçoes interpostas
00612 Processo: 0002603-81.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: HERONIDES EDUARDO
FERREIRA FILHO ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seINTIME-SE
PARA RECEBER EM CARTORIO OS AUTOS ACIMA, COM BAIXA.
2A. VARA DE SAPE NF 169/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00613 Processo: 0000778-29.2019.815.0351 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EDIGLEY NOBERTO OLIVEIRA
ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO , 026768PB MARIA EMANUELA LIMA FELEX. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia26/11/2019, as 12h00, na sala de
audiencias da 2ª Vara da Comarca de Sapé.
00614 Processo: 0002147-68.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: APOLINARIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. Despacho: Intime-secientifico que caso queria, pode
trazer a testemunha de defesa no diada audiencia ja aprazada para o dia 19/11/2019 às 11H:30, para fins
de celeridade processual.
3A. VARA DE SAPE NF 158/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 0000513-37.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 023225PE ANTONIO DE MORAIS DOURADO NETO , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA ,
149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-sea parte do deferimento de desarquivamento
e carga dos autos, pelo prazo legal.
00616 Processo: 0000754-35.2018.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TARCISIO FRANCISCO
DA SILVA ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00617 Processo: 0000883-16.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: W V ORGANIZACOES
WALTER SILVA ADVOGADO: 001600PB JOAO GONCALVES DE AGUIAR. Despacho: Intime-sea parte do
deferimento de desarquivamento e carga dos autos, pelo prazo legal.
00618 Processo: 0001316-83.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO DA
SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00619 Processo: 0001847-38.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LAURA TATIANE NUNES
DE LUNA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. REU: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADM DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 008958PB JOELSON ALBINO BULHOES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00620 Processo: 0003305-27.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesea parte do deferimento de desarquivamento e carga dos autos, pelo prazo legal.
3A. VARA DE SAPE NF 158/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00621 Processo: 0000721-11.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BARBARA FERREIRA MEDEIROS ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. Despacho: Intime-se Defiro o
pedido de vistas/carga pelo prazo de 10(dez) dias.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 181/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00622 Processo: 0000146-61.2019.815.0461 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: DELEGADO DE POLICIA
CIVIL DA COMARCA DE SOLANEA PB ADVOGADO: 026633PB RAMOM MOREIRA DE LIMA , 023904PB
LUCAS DA TRINDADE GUEDES. Despacho: Intime-se Pedido de habilitação deferido.
00623 Processo: 0000268-74.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDILSON COSTA PINTO
ADVOGADO: 024510PB DEMETRIO PESSOA. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e julgamento
designada para o dia 19/11/2019,pelas 08:00 horas, no fórum local.
00624 Processo: 0000884-83.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUE PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 016723PB RIDALVA COSTA SOUZA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais emem 5 dias.
00625 Processo: 0001279-46.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DE
MELO ADVOGADO: 023641PB WOLGRAND BATISTA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 29/11/2019, pelas 11:20 horas, no fórum local.