Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 547 2332 JESSICA ANNE ERKERT (OAB 221994/SP), HELENA MARIA MONACO FERREIRA (OAB 109348/SP) Processo 006.08.101181-8 - Ação Monitória - Brindice Editora e Propaganda Ltda - Evolução Brindes Comércio de Produtos Promocionais Ltda - Vistos. Considerando o pedido de fls.57/58, reiterado na petição de fls. 60/61 observo que o J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 4487 Processo 1001207-61.2021.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.S.L. - A.S.S. Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens e alimentos ajuizada por Maria do Socorro Lira em face de Antonio de Souza Silva. Não foi alcançada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3978 Processo 1005376-91.2021.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C.A.A.C. - I.E.B.C. - Iniciados os trabalhos, pela MMª. Juíza foi procedida a oitiva de uma testemunha do autor, no próprio termo, conforme segue: Katia Regina de Souza, portadora da cédula de identidade RG nº 18.195.913-6, que, inqu

Diário da Justiça ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0067716-76.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Alexandre Targino Gomes Falcao, em substituição a(o) Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Kerlla Pinto Dantas de Oliveira. ADVOGADO: Gustavo Rodrigo Maciel Conceicao. APELADO: Bradesco Auto/re Cia de Seguros S/a. ADVOGADO: Rostand Inaci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1902 abrindo-se vista à exequente, para manifestar no prazo de cinco (5) dias.3- Não se encontrando bens penhoráveis, procedase à constatação dos bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do devedor, intimando-se, após, a exequente para indicar bens à penhora ou requerer as providências aplicáv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3148 SILVA (OAB 322222/SP) Processo 1000715-51.2016.8.26.0006 (apensado ao processo 1003970-85.2014.8.26.0006) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Otávio Heitor Pensutti - - Marli Negrelli Pensutti - Manuel Vidal - Espólio - Olivia da Conceição Vidal - Vistos. Ciência

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

§ 3º Nos casos de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez, contando o segurado com salários-de-contribuição em número inferior a sessenta por cento do número de meses decorridos desde a competência julho de 1994 até a data do início do benefício, o salário-de-benefício corresponderá à soma dos salários-de-contribuição dividido pelo número de contribuições mensais apurado. (Incluído pelo Decreto 3.265, de 1999) (Revogado pelo Decreto 5.399, de 2005) § 4º Nos caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 919 DE SOUZA EVANGELISTA - - JOSE CAMILO EVANGELISTA - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTOS - - CRISTIANE AREIAS - - CARLOS BARRADAS - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, com espeque no art. 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a demanda, confirmando, em car�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2219 125 providencie no mesmo prazo o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, CPC).6. Providencie a parte autora extratos atualizados dos órgãos de proteção ao crédito (SERASA e SCPC) no prazo de quinze dias, dada a publicidade e gratuidade da informação. Na iné

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1062 no valor equivalente a R$ 1.500,00 corrigidos monetariamente desde a prolação desta sentença no importe de 1% (um por cento ao mês), nos termos do art. 406 do Código Civil combinado com art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, declarando inexigíveis os valores cobrados, posto que já pagos