Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1200 2182 da obrigação de fazer, na ausência do correspectivo, assim também não há negar às concessionárias a mesma faculdade, nos contratos de Direito Público. Do contrário, seria admitir, de um lado, o enriquecimento sem causa do usuário e, de outro, o desvio de recursos públicos por mera inatividade da conc

Caderno único ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de abril de 2018 motivo pelo qual reputo ocorrida sua intimação para conhecimento da presente execução. Vindo a resposta do ofício, intimem-se as partes para que se manifestem. Intimem-se. Gama - DF, quarta-feira, 28/03/2018 às 18h46. Gildete Matos Balieiro,Juíza de Direito e. Nº 2016.04.1.010828-5 - Procedimento Comum - A: V.M.D.S.. Adv(s).: DF036230 - DEUSILENE NICULAO BESERRA. R: L.G.M.D.S.. Adv(s).: NAO CONSTA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2829 3176 prazo de cinco dias, indicar quais são e onde se encontram os bens penhoráveis, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/95. Int. - ADV: DOUGLAS MOREIRA SILVA (OAB 232467/SP) Processo 1016361-30.2018.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1024 designo audiência Una de Conciliação, Instrução e Julgamento, por meio virtual, para o dia 09 de Fevereiro de 2021, às 18:20 horas, ficando as partes e seus procuradores devidamente intimados para participação, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, que não precisa estar instalada no computado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2588 888 revelia. Se a ação se fundou em mora, o locatário e o fiador poderão evitar a rescisão da locação efetuando, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da citação, o pagamento do débito atualizado e os demais consectários legais. Não se admitirá a emenda da mora se o locatário já houver utilizado essa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2687 à autora que possui mais uma negativação em seu nome efetuada por outra empresa (fls. 31/32). Int. - ADV: CAUE AVILA ARAGAO (OAB 12139/MA) Processo 1013388-17.2018.8.26.0003 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Vinicius Camelo do Nascimento - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Registro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 3186 trânsito em julgado da ação coletiva que traz o mesmo objeto destes autos, conforme decisão em sede de medida cautelar in verbis:”Conforme relatado, o julgamento do recurso especial, ao qual vinculada a presente medida cautelar (REsp n.º 1.551.956/ SP), foi afetado à Segunda Seção, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2432 que houve retirada da linha em 13/7/15, a pedido do cliente. No mais, aduziu que a autora reside em local não incluído dentro da área de tarifação básica, dependendo de pagamento de preço em contrato entre a concessionária e o assinante, sendo necessário projeto técnico específico e individual para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 2376 genitores das crianças. Após tornem conclusos para apreciação dos demais requerimentos do MP. Int. - ADV: MARIA ISABEL DEGELO GARCIA (OAB 104842/SP) Processo 1000887-47.2015.8.26.0452 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - N.A.R. - Vistos. 1. Trata-se de ação de reconhecimento e dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1641 888 respeitados também o mínimo de 5 (cinco) UFESPs. PRIC.Custas de preparo no valor de R$ 360,00 - ADV: WALTER MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 76066/SP), RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP) Processo 1002191-76.2014.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Irinete La