Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 35 00197 Processo: 0009369-26.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 018314PB FELIPE DO O DE FIGUEIREDO , 014300PB LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora, por seu advogado, para assinar o substabelcimento declinado nos autos, fls.228, no prazo de 10 dias. 00198 Processo:

Diário da Justiça ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 00238 Processo: 0068015-24.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINETE GLAUCIA CAVALCANTE ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentenca de fls. 37/39 que julgou improcedente opedido. 2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 147/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00239 Processo: 0012470-61.2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/DEER Nº 01/2020 DE 30 DE JANEIRO DE 2020. Delega competência a Ordenador de Despesa e Responsável Técnico que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260.100. ASECRETÁRIADE ESTADO DE EDUCAÇÃOe oDIRETOR-GERAL DODEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1ª C.C.– PROCESSO Nº 0097260-80.2012.815.2001 – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA Agravado: ROBERTO FRANCISCO DA SILVA, Intimação ao Bel. ALBERTO JORGE SOUTO DIAS – OAB-PB Nº 14.457, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/DEER Nº 01/2020 DE 30 DE JANEIRO DE 2020. Delega competência a Ordenador de Despesa e Responsável Técnico que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260.100. ASECRETÁRIADE ESTADO DE EDUCAÇÃOe oDIRETOR-GERAL DODEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o

Diário da Justiça ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 ente) regula-se pela pena em concreto e ocorrerá, nos termos do art. 110, § 1º, do Código Penal, quando, transitado em julgado o decisum condenatório para a acusação, ou improvido seu recurso, transcorrer o correspondente lapso temporal entre o decreto condenatório e o trânsito em julgado definitivo. Julga-se extinta a punibilidade dian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais do Bem Pedrosa – PEB – 4 - Muriae - 4 - 25/11/2022 A 28/11/2022 158.I, 12487583 Marlucy Pimentel Januario – PEB – 2 - Muriae - 25 28/11/2022 A 22/12/2022 - 158.I, 12668950 Ana Paula da Silva Amaral – PEB – 3 - Muriae - 30 - 28/11/2022 A 27/12/2022 - 158.I, 12788303 Anice Maria Mancor Andrade – PEB – 3 - Barao de Monte Alto - 9 29/11/2022 A 07/12/2022 - 158.I, 12802575 Larissa Rocha Mota – PEB – 3 - M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HAG-1560 AF00888864 518-51 Efigenia Laurentina Da Silva GVO-3272 AA04234451 518-51 Elenice Aparecida Correa AVE-3808 AF01218168 501-00 Elenice Aparecida Correa AVE-3808 AF01218169 518-51 Eliana Aparecida Paulo GVT-6345 0001468241 692-00 Eliana Rodrigues Passos ORC-5562 0001520474 692-00 Eliane Aparecida Gomes GWW-8836 AF01504845 659-92 Eliane Pecly Fernandes Borges GYL-7725 0001522349 692-00 Elias Miguel H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Novembro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.021, de 23 de outubro de 2019, que altera o Anexo IV da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.784, de 19 de setembro de 2018, que aprova o regramento a ser observado pelos municípios que desejarem assumir a gestão dos seus prestadores, e dá outras providências; - a Nota Técnica SUBREG/SPA/DPPI nº 003/2018, que contém informações sobre a operacionalização da Deliberaç

Diário da Justiça ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 Expeça-se guia de execução provisória”. 40º) Apelação Criminal nº 0018546-98.2015.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: LAÍS REGINA SOARES DE MELO (Adv.