Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3697 à fl. 8 ( dos alimentos provisórios ), quando requer: fixação dos alimentos no importe de 20% sobre o benefício previdenciário ou salário, bem como, a expedição de ofício ao INSS, para o autor, ter paz e tranquilidade. Em caso de desemprego, propõe o autor o pagamento de alimentos no importe de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1580 presença deles. O reu disse que se transasse com ele as ameaças terminariam. Tirou a roupa e transou com ele sem sua vontade. Transaram no piso frio, e não soube dizer se ele era circuncidado e permaneceu de duas a três horas na casa dele, porque ele disse que se transformaria num tal de Viper e por is

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2136 2390 RELAÇÃO Nº 0375/2016 Processo 0001522-16.2015.8.26.0106 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Eduardo Rosa Ricardo - VISTOS.EDUARDO ROSA RICARDO foi denunciado como incurso nas sanções do artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, porque no dia 15 de a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005210-43.2014.403.6104 - DINAH ALVES DE ALMEIDA(SP017410 - MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO E SP045351 - IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X DINAH ALVES DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sobre a informação e cálculos da Contadoria Judicial, manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pela parte autora. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Expediente Nº 4774 PROCEDIMENTO COMUM 0204601-82.199

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 703/714: Manifeste-se a Caixa Econômica Federal. Int. 0005932-38.2014.403.6311 - MARIA BERTULINA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista a interposição de recurso de apelação pelo INSS, fica aberto prazo à recorrida para apresentação de contrarrazões (art. 1010, 1º, NCPC). Decorrido o prazo legal, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe. Int. 0001501-63.2015.403.6104 - GILSON PEREIRA DE SENA(SP085715 - SERGIO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE BENEFÍCIO. ALTERAÇÃO NO TETO DOS BENEFÍCIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA. REFLEXO NOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ANTES DA ALTERAÇÃO. EMENDAS CONSTITUCIONAIS N. 20/1998 E 41/2003. DIREITO INTERTEMPORAL: ATO JURÍDICO PERFEITO. NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO DA LEI INFRACONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE DAS LEIS. RECURSO EXTRAORDINÁRIO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. Há pelo menos duas situações jurídicas em que a atuação do Supremo Tribunal Federal c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE BENEFÍCIO. ALTERAÇÃO NO TETO DOS BENEFÍCIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA. REFLEXO NOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ANTES DA ALTERAÇÃO. EMENDAS CONSTITUCIONAIS N. 20/1998 E 41/2003. DIREITO INTERTEMPORAL: ATO JURÍDICO PERFEITO. NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO DA LEI INFRACONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE DAS LEIS. RECURSO EXTRAORDINÁRIO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. Há pelo menos duas situações jurídicas em que a atuação do Supremo Tribunal Federal c

Poder Executivo ● 06/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EB04746/21 ALEXSANDRO SOUZA NUNES PROFESSOR DE MATEMÁTICA 04/03/2021 31/12/2021 EB04313/21 ALICE CABRAL SOARES PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA 02/03/2021 31/12/2021 EB05480/21 ALICE GOMES SIQUEIRA PROFESSOR DE HISTÓRIA 08/03/2021 31/12/2021 EB04331/21 EP00069/21 AI00018/21 EB03735/21 EB04660/21 EB05912/21 EB05209/21 EB05968/21 EB05627/21 EB03973/21 EB03762/21 EB05442/21 EB05962/21 EB05984/21

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Consta, ainda, o registro de fornecimento de EPI e EPC (fls. 147/148), o que afasta a especialidade na esteira do decidido pela Excelsa Corte no julgamento do ARE nº 664335, que pacificou entendimento de que a efetiva neutralização do agente nocivo, em decorrência do uso do equipamento de proteção individual, tem por consequência a descaracterização da especialidade previdenciária para fins de percepção do benefício, salvo para o agente nocivo ruído.Nessas condições, a perícia,

Diário da Justiça ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE 45 PROMOVIDO ADVOGADOS _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________