Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2004 REQDO : INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 29/09/2019 PROCESSO :1003503-50.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Andr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1831 RELAÇÃO Nº 0103/2019 Processo 0002224-46.2019.8.26.0356 (processo principal 0001866-62.2011.8.26.0356) - Recurso em Sentido Estrito Crimes contra o Patrimônio - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - FELIPE HENRIQUE CUNHA - Decisão proferida em 01/03/2019: “Vistos. Trata-se de Recurso em Senti

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como, fazer-se 3462 MARCO ANTONIO MACEDO ANDRE acompanhar por advogado, sendo que o não comparecimento na Juiz do Trabalho Titular audiência implicará na revelia e eventualmente confissão quanto à matéria de fato. Em se tratando de pessoa jurídica, a parte reclamada deverá apresentar com a defesa a cópia atual do estat

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5982 pandemia de COVID-19, reconhecida pela OMS no dia 11 de março de 2020, tem implicado em medidas de isolamento social e quarentena, na forma disciplinada pela Lei 13.979/2020; Considerando o teor do Ato Conjunto CSJT.GP.GPV.CGJT 5/2020 INTIMAÇÃO de 17/4/2020 do CSJT; da Resolução 314 de 20/04/2020 do CNJ e Fica V. Sa. intimado para to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 159 imiscuir na seara da legalidade do ato. No mais, a sentença também deve ser mantida pelos seus próprios fundamentos, eis que redigida com maestria, além dos ora acrescidos. Diante de todo o exposto e por tudo mais que dos autos consta, com fulcro no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUI

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 4077 prazo de 08 (oito) dias, inclusive constando, se for o caso, os 7- Quando em termos, tornem conclusos. valores referentes aos recolhimentos previdenciários devidos (artigo 8- Cumpra-se. 879 da CLT) , sob pena de preclusão, tudo mediante do sistema ANDRADINA/SP, 09 de novembro de 2021 PJe-Calc Cidadão (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao). No ROSANA NUB

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 sentença, de id 4277658, já transitada em julgado. 15241 EMS 5 - Fixa-se o valor total devido à União até a competência de 09/2021, a ser atualizado até a data do efetivo pagamento, nos termos da legislação pertinente, com a dedução do devido pelo autor do crédito exequento supra, nos termos abaixo discriminado: 5.1 RÉU........…….....……………..R$1.393

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4795 Intimem-se as partes. Sendo assim, à falta de prova de prestação eventual de labor, Nada mais. reconheço o vínculo empregatício formado entre as partes a partir de 10.12.2018. ANDRADINA/SP, 23 de julho de 2021. Quanto ao término do contrato, afirma a autora que foi dispensada ANA CELIA SOARES FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta em outubro de 2019. A reclam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1334 interrogatório, debates e julgamento para o dia 04 de março de 2016, ás 15:45 horas. Intime-se o acusado, as testemunhas arroladas, requisitando-se as necessárias. Intime-se o Ministério Público e a defesa técnica. - ADV: RENATA DALLA MARTHA CAETANO (OAB 281023/SP) Processo 0004546-15.2014.8.26.0356 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 146 3 - 0001673-42.2014.8.26.0356 - Recurso Inominado - Mirandópolis - Relator Leandro Augusto Gonçalves Santos Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Kátia Roberta Rodrigues - Advogada: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB: 111929/SP) - Advogada: ALICE MATSUNAGA (OAB: 233650/SP)