TJSP 01/10/2019 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2903
2004
REQDO
: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 29/09/2019
PROCESSO :1003503-50.2019.8.26.0356
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Andre Ricardo de Oliveira da Silva
ADVOGADO : 421193/SP - João Pedro Zambianchi Caetano
REQDO
: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 27/09/2019
PROCESSO :1500918-65.2019.8.26.0356
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3104389/2019 - Mirandopolis
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: A APURAR
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500919-50.2019.8.26.0356
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3104404/2019 - Mirandopolis
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: LUCIVAL DONIZETE SILVA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0007905-94.2019.8.26.0356
CLASSE
:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
AUTOR
: J.P.
ADOLESCENTE
: A.C.A.J.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1500921-20.2019.8.26.0356
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3098165/2019 - Guaracai
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: RAFAEL HENRIQUE AZEVEDO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500922-05.2019.8.26.0356
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3102305/2019 - Guaracai
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: NATALIA CRISTINA SOARES PEREIRA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO THAÍS DA SILVA PORTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA RODRIGUES FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0483/2019
Processo 0005444-77.2004.8.26.0356 (356.01.2004.005444) - Queixa Crime - Laurice Silva Pires - Marcelo Novais - Vistos.
Ocorreu a perempção nestes autos tendo em vista que a querelante não manifestou interesse no prosseguimento o feito no
prazo de cinco (5) dias.. Posto isso, declaro extinta a punibilidade do qurelado Marcelo Novais , pela ocorrência da perempção,
com fundamento no artigo 107, IV, 3ª figura, do Código Penal. Transitada esta em julgado, feitas as comunicações e anotações
de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JOANA LOPES (OAB 66887/SP)
Processo 0006385-02.2019.8.26.0356 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0001394-47.2018.8.16.0048 - VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º