Publicações Judiciais II ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : AGROTERRA TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA ADV : SP058739 JOSE PAULO MOUTINHO FILHO ADV : SP058730 JOAO TRANCHESI JUNIOR APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00112 Ap : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 1294959 0024803-51.2006.4.03.6100 SP 2006.61.00.024803-7 INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APTE : PEPSICO DO BRASIL LTDA

Publicações Judiciais I ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : WALDIR CLARO DE LIMA MG149041 CRISTIANO OTAVIO COSTA SANTOS (Int.Pessoal) Caixa Economica Federal - CEF SP034248 FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO SP178962 MILENA PIRÁGINE SP235460 RENATO VIDAL DE LIMA 00063964520164036100 13 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Fls. 189: Indefiro, por ora, o quanto requerido por Olimpio Azevedo Advogados, uma vez que não há nos autos documento comprovando a alegada revogação de poderes. Aguarde-se a sessão de julgament

Publicações Judiciais I ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2006.61.00.024803-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PEPSICO DO BRASIL LTDA SP145268A RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI SP303664A LAURO DE OLIVEIRA VIANNA OS MESMOS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PEPSICO DO BRASIL LTDA SP145268A RENA

Publicações Judiciais I ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2006.61.00.024803-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PEPSICO DO BRASIL LTDA SP145268A RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI SP303664A LAURO DE OLIVEIRA VIANNA OS MESMOS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PEPSICO DO BRASIL LTDA SP145268A RENA

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 978 II – In casu, a empresa recorrente interpôs o presente recurso em decorrência do Juízo a quo ter recebido os Embargos à Execução Fiscal opostos sem atribuição de efeito suspensivo, apesar das apólices de seguro oferecidas em garantia integral do crédito tributário; III – Compulsando a documentação acostada ao processo, se constata que os requisitos para a concessão da tutela provisór

Publicações Administrativas ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2009.61.00.011073-9 ApCiv 1939882 VOL: 11 N.Único: 0011073-65.2009.4.03.6100 APTE : PEPSICO DO BRASIL LTDA ADV : SP145268A RENATA MARIA NOVOTNY MUNIZ e outro(a) ADV : SP303664A LAURO DE OLIVEIRA VIANNA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : PEPSICO DO BRASIL LTDA ADV : SP145268A RENATA MARIA NOVOTNY MUNIZ e outro(a) ADV : SP303664A LAURO DE OLIVEIRA VIANNA APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Classe Judicial : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal : Licenças Relator(a) : Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA POLO ATIVO APELANTE : MARIA DE NAZARE BARRETO TRINDADE ADVOGADO : EVERSON PINTO DA COSTA - (OAB PA19604-A) POLO PASSIVO APELADO : BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA REPRESENTANTE : PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE : MINI

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7266/2021 - Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Relator(a): Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO AGRAVANTE: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. ADVOGADO: ERNESTO DUARTE PEREIRA JUNIOR - (OAB RJ117657-A) ADVOGADO: LAURO DE OLIVEIRA VIANNA - (OAB RJ130789) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO GOUVEIA NEVES - (OAB RJ165697) ADVOGADO: RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI - (OAB RJ067864) POLO PASSIVO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BELÉM P

Publicações Judiciais I ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E. STJ no qual faz menção aos recursos representativos de controvérsia Resp 999.901/RS e Resp 1.102.431/RJ. - Assim, a teor da interpretação dada pelo E. STJ ao disposto no art. 174, parágrafo único, do CTN, c.c. o art. 219, § 1º, do CPC, antes das alterações promovidas pela lei complementar 118/2005, o marco interruptivo atinente à efetivação da citação do executado retroage à data do ajuizamento do feito executivo. Desse modo, uma vez válida a citação postal em 20/04/21001

Publicações Judiciais II ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP070893 JOSE RUBENS DE MACEDO SOARES SOBRINHO ADV : SP070893 JOSE RUBENS DE MACEDO S SOBRINHO 00006 EI 171626 0051091-27.1992.4.03.6100 SP 9200510914 94.03.031289-0 INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE EMBTE : união Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER EMBDO(A) : PEPSICO DO BRASIL LTDA SUCDO ADVG ADV 00007 EI : QUAKER ALIMENTOS LTDA : RENATA MARIA NOVOTNY MUNIZ : SP303664A LAURO DE