Caderno único ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de julho de 2014 Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00123080820108070015 - Execução da Pena - R: JOÃO PAULINO DOS SANTOS. Adv(s).: DF38319 - JANAINA LAVALE AOR DE ANDRADE. Outros - Sentenciado(a) JOÃO PAULINO DOS SANTOS, filho de Harrison Paulino dos Santos e Ana Maria Paulino dos Sa

Caderno único ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de março de 2017 N° 00029220720178070015 - Agravo de Execução Penal - R: DANILO ALMEIDA RODRIGUES. Adv(s).: DF38319 - JANAINA LAVALE AOR DE ANDRADE. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que apresente as contrarrazões ao recurso de agravo no prazo legal. N° 00031412020178070015 - Agravo de Execução Penal - R: NEITON TIAG

Caderno único ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de outubro de 2017 N° 00359624820158070015 - Execução da Pena - R: MARCOS AUGUSTUS SOARES DE SOUSA. Adv(s).: DF16841 - DELCIO GOMES DE ALMEIDA. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00435946720118070015 - Execução Provisória - R: LEONARDO FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: GO11910

Caderno único ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de julho de 2016 N° 01308424220098070015 - Execução da Pena - R: PAULO HENRIQUE DE SOUZA ALVES CARDOSO. Adv(s).: DF38319 - JANAINA LAVALE AOR DE ANDRADE. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00839854520038070015 - Execução da Pena - R: DANIEL RODRIGUES SANTOS. Adv(s).: DF444

Caderno único ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de outubro de 2015 N° 00069468320148070015 - Execução Provisória - R: ANTONIO ALVES DE PAIVA JUNIOR. Adv(s).: DF38319 - JANAINA LAVALE AOR DE ANDRADE. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00740213320008070015 - Execução da Pena - R: MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO. Adv(s).: DF29

Caderno único ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de maio de 2015 N° 00742476220058070015 - Execução da Pena - R: GEORGE HILTON DINIZ BUNA. Adv(s).: DF32503 - CLERISTON PEREIRA SOUSA . Outros - Sentenciado(a) GEORGE HILTON DINIZ BUNA, filho de Raimundo Nunes Buna e Maria Judith Diniz Buna. Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que devolva os autos a este Juízo em até 24 horas, tendo

Caderno único ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de maio de 2015 além de ser fundamental para ressocialização do sentenciado, o que em última análise configura o desígnio da execução penal, é compatível com o regime semiaberto. Acrescenta-se que o cumprimento de 1/6 da pena pelos que se encontram nesse regime já configura o adimplemento de requisito legal para progressão ao regime aberto, segundo a dicção do artigo 112 da Lei de execuções criminais. Nã

Caderno único ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de maio de 2015 N° 00140002320028070015 - Execução da Pena - R: DANILO SEBASTIAO SILVA DAMASCENO. Adv(s).: DF12647 - ERICO ALBERT PAYAO. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00484287920128070015 - Execução da Pena - R: THIAGO JORGE DOS SANTOS. Adv(s).: DF36607 - AILTON SILVA A

Caderno único ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 N° 00257045220108070015 - Execução Provisória - R: ESDRAS BATISTA LEAL. Adv(s).: DF16927 - RICARDO ANTONIO BORGES FILHO. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00344514920148070015 - Execução Provisória - R: ALESSANDRO NUNES GUIMARAES. Adv(s).: DF33203 - A

Caderno único ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2018 N° 00014980320128070015 - Execução Provisória - R: FABIO FRANCA DE SOUZA. Adv(s).: DF30526 - GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal. Intime-se, ainda, para que providencie a juntada de instrumento procuratório. N° 002530628199880700