Caderno único ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de agosto de 2016 se a vinda da execução mencionada às fls. 445. Distrito Federal, 24 de Agosto de 2016. VALTER ANDRÉ DE LIMA BUENO ARAÚJO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO DF N° 00633735720018070015 - Execução da Pena - R: RODRIGO RIBEIRO MARINHO. Adv(s).: DF40244 - WANDER GUALBERTO FONTENELE. Determinação - Autos nº 00633735720018070015 (Processo antigo nº 20010110633734) DECISÃO A u t o s n . 2 0 0 1 0 1 1 0

Caderno único ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2018 legal. Distrito Federal, 28 de Fevereiro de 2018. RODRIGO PEREIRA GUSMAO TECNICO JUDICIARIO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS EM REGIME ABERTO *Documento assinado digitalmente. A autenticidade do documento poderá ser conferida no sítio do TJDFT - http://www.tjdft.jus.br 318073 001.0015.11192010000/2018.0008.063818-37 - 2

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 N° 00080606220118070015 - Execução Provisória - R: ALBERTO SOUSA SALES. Adv(s).: DF14889 - DJALMA FERREIRA FILHO. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00547970220068070015 - Execução da Pena - R: FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF56878 - SUELLEN PEREI

Caderno único ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 pela qual devem ser indeferido o pedido de comutação referente ao Decreto de 2014. Ante o exposto; 1- nos termos do art. 2º, caput, do Decreto 7.873/2012 ,DEFIRO o pedido e concedo ao sentenciado a comutação correspondente à fração de 1/5 (um quinto) da pena remanescente em 25/12/2012, de forma quecomuto 2 anos e 19 dias; 2- com arrimo no parágrafo único do art. 2º do Decreto 8.172/2013,DEF

Caderno único ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de maio de 2015 seja vinculada especificamente às demais execuções ativas, mas continue a fazer parte do total de pena cumprida. Distrito Federal, 14 de Abril de 2015. VINICIUS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO DF N° 00289680920128070015 - Execução da Pena - R: SERGIO FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: DF29297 - MANOEL GALVÃO DE MELO. Concessão - Autos nº 00289680920128070015 (Processo antigo nº 20120

Caderno único ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 N° 00451402620128070015 - Execução Provisória - R: JOSUE LOPES DE SOUSA. Adv(s).: DF38098 - RODRIGO BATISTA DE OLIVEIRA. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00451977820118070015 - Execução Provisória - R: RAFAEL AMARAL DA SILVA. Adv(s).: DF19494 - ADAO

Caderno único ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2018 N° 01180832220048070015 - Execução da Pena - R: EDUARDO FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF30011 - FERNANDA PACHECO SERPA, Adv(s).: DF50328 - ANDERSON JUNIO SANTOS DE LIMA, Adv(s).: DF40234 - SARAH RAMOS SANTOS. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 001974760201680700

Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal. Intime-se, ainda, para que providencie a juntada de instrumento procuratório. N° 00466062120138070015 - Execução Provisória - R: PATRICIA ABREU URCINO. Adv(s).: DF48420 - MICHELLE DE OLIVEIRA MACHADO, Adv(s).: DF45226 - IGOR BARBOSA SOUZA. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF,

Caderno único ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 14 de Fevereiro de 2017 Juiz Titular: Leila Cury Juiz de Direito Substituto: Vinicius Santos Silva Juiz de Direito Substituto: Valter Andre De Lima Bueno Araujo Juiz de Direito Substituto: Bruno Aielo Macacari Diretor de Secretaria: Tatiana De Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações N° 00489787420128070015 - Execução da Pen

Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 dar celeridade à realização da diligência, faculto à defesa a retirada de uma via desta decisão, ou cópia autenticada, no Cartório deste Juízo, para apresentação junto à DCPI . Prossiga-se com a regular execução. Intime-se a defesa para ciência e providências visando a apresentação do sentenciado. Distrito Federal, 1 de Outubro de 2018. VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO JUIZ(A) DE DIR