Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 6155 cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e do julgado, no sistema PJE-Calc, no prazo de 08 dias, sob as futura atualização do cálculo pela Secretaria. penalidades do art. 11-A da CLT, observando: Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema 1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada, com a utilização PJe, é necessár

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RECLAMADO poderão justificar eventual impossibilidade de participação no ato, sendo que os dados de acesso serão certificados nos autos em até ADVOGADO 9324 REVESTIMENTOS E PISOS SJ ORLEAN LTDA - ME LAVINIA MARTINS MATTOS(OAB: 97046/RJ) 2 dias antes da sessão e com visualização disponibilizada aos patronos constituídos. Ficam cientes de que, em caso de impossibilidad

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1731 pressupostos de admissibilidade, exceto quanto (i) à argumentação pretendido", "exceto no que se refere ao intervalo intrajornada" (ID. relativa ao valor recebido a título de comissão pelos doze dias 09636ba), deferido em 1º grau. Quanto à alegação da reclamante trabalhados no mês de outubro (saldo de salário) (TRCT ID. de que não consta pagamento de "horas

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1639 a) 8/12 de férias com 1/3, 8/12 de 13º salário e FGTS mais 40%, salário "por fora" sobre 13º salários; horas extras e reflexos sobre referentes ao período sem anotação, devendo ser deduzidos os RSR e 13º salários; remuneração em dobro dos domingos valores pagos e discriminados no documento Id b02ed72; trabalhados. b) reflexos do salário "por fora" sobre

Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1032 autora com o réu no período de 12-09-2014 a 13-07-2015, na Ficam os acima indicados notificados da Sentença, Id. 0d59c0f: função de "operador de caixa", com salário de R$ 950,00, bem Tomar ciência de que os pedidos da ação foram julgados como para condenar o réu, nos limites do pedido, ao cumprimento procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. Notificaç�

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO MARCELO PASQUALE DA SILVEIRA PAURA(OAB: 85976/RJ) JULIANA LESSA BEHAR(OAB: 200162/RJ) RAISSA PAURA BASTOS(OAB: 203107/RJ) JOAO MARCOS CARVALHO DE OLIVEIRA MARCOS GUEDES DE OLIVEIRA LAVINIA MARTINS M

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 5512 RODRIGUES, DEJT 11/03/2022. (grifo nosso) Decido. Contudo, este Juízo considera que o percentual de 30% é Inicialmente, registre-se que o percentual do desconto em folha de compatível com os interesses legítimos de efetividade da jurisdição pagamento no percentual de até 50% atende a regra inserta no § 3º ,no interesse do credor e de não aviltamento ou da

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 7448 ADVOGADO ITAN MARTINS MATTOS(OAB: 118359/RJ) FELIPE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO MANOELA GONZALEZ MUSSEL BRIGIDO ANA CAROLINA COSTA RESENDE requerimentos de desconsideração da personalidade jurídica sem se ater ao número de sócios ativos. PERITO PERITO Tendo em vista o requerimento do Autor e a nova orientação da Corregedoria deste Egrégio - OF CIRCULAR SCR 05/2019

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 4774 acordos por petição conjunta assinada pelas partes e por seus do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. advogados com poderes específicos para tanto, (podendo ser 6-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no substituída a assinatura das partes por outra prova inequívoca da sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação e

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 3758 antecipado e reinício imediato dos atos executivos. complementação. Observe-se que o art. 916, do CPC, prevê multa Na mesma oportunidade, intime-se a parte exequente para informar, de 10% sobre o valor das prestações não pagas, com vencimento em 05 dias, o nome, o CPF, e a conta bancária do exequente ou do antecipado e reinício imediato dos atos executivos.