Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 2517 expedição da empresa Consignante e, indagado sobre o que estaria realizadas não chegaram a trazer prejuízos para a ré, uma vez que filmando, o Consignatário dirigiu-se assobiando e em tom agressivo em princípio não foram divulgadas; que as filmagens ocorreram no e proferindo deboches e xingamentos ao diretor da empresa, sr. dia 28/11/2017 e o autor foi disp

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9323 ou prepostos que não desejem ou não reúnam condições a decisão pela viabilidade na continuidade do ato, com envio de adequadas de participação remota, sendo suficiente a novo link de acesso aos participantes, será feita unicamente pelo o disponibilidade telemática do(a) respectivo(a) advogado(a), com magistrado e/ou servidor organizador da sessão. poderes

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região custeio de contador, por falta de amparo legal. Anote a Ssecretaria no sistema e na auutuação. 1. Intimem-se as partes, inclusive para a advogada autora da carga, Bela. FÁTIMA MARIA ANDRADE FREIRE (OAB n° 015193-BA), nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 234 do CPC/2015, devolver os autos, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório

Judiciário ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1802/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 286 DECISÃO: Exmo. Procurador Marco O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão representante do Ministério Público do Trabalho, computados os ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência votos do Exmo. Juiz convocado Eduardo Aurélio Pereira Ferri do Exmo. Desembargador Paulo Roberto de Castro, presente o (substituindo o Exm

Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 3488 que reúnam dois requisitos, são eles: que estejam assistidas pelo vencidas acrescidas de 1/3, férias proporcionais acrescidas de 1/3, sindicato de sua categoria profissional e que não tenham condições FGTS, multa de 40% do FGTS. financeiras de arcar com o custo do processo sem prejuízo próprio Custas no valor de R$ 1.000,00, pela parte ré, calculadas sobre

Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2005/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3603 No que tange o pedido de gratuidade de Justiça, entende este dos valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos. Juízo, que, conforme o disposto no art. 790, § 3º, faz jus a parte Ante os termos do art. 832 § 3º da CLT, com a redação dada pela autora a tal benefício, tendo em vista que, cumprido o requisito lei 10035/00, deverão ser recolhidas as contr

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 3541 DESTARTE, improcede o pedido de condenação solidária do 3º observados os parâmetros da fundamentação. reclamado. Deverão ser deduzidos valores comprovadamente pagos, sob títulos idênticos. Sucessivamente, requer a reclamante a condenação subsidiária do Acresçam-se correção monetária e juros de mora, na forma do 3º reclamado, porém não existe fun

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4083 e transferência dos automóveis e expeça-se mandado de penhora a os competentes alvarás, decorrido o prazo legal, e remetam-se os recair preferencialmente sobre os mesmos, observados os autos ao arquivo com baixa. endereços informados pelo próprio sistema (caso ainda não tenham Decorrido o prazo sem pagamento, o autor deverá indicar meios sido diligenciados co

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 março/2018; férias proporcionais de 2016/2017 na razão 06/12; 1892 Juíza do Trabalho Substituta. férias proporcionais na razão 04/12, todas acrescidas de 1/3; 13º salário proporcional de 2017 na razão 06/12; 13º proporcional de LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO 2018 na razão 03/12, 09 meses de depósitos de FGTS e multa de Juíza do Trabalho Substituta 40%; - i

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 5024 SISBAJUD, fica desde já o valor convolado em penhora, devendo Secretaria adotará em relação a ele as providências descritas nos as partes serem intimadas para fins do art. 884 da CLT. itens "1", e "2" supra; 1.2- Em caso de Embargos ou Impugnação, será expedido alvará Sendo o devedor subsidiário ente público, deverá referida parte ser pelo valor incontr