CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231- Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1915 SENTENÇA Vistos. O Ministério Público apresentou proposta de remissão, em face do(a) adolescente DIANY SANTOS DE ALMEIDA. Este juízo designou audiência, para fins de apresentar a proposta de remissão, ofertada pelo Ministério Público. Audiência realizada. Sentença homologatória lavrada, na forma especificada em ata de audiência. É o relatório. Decido. O

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 3/ Página 1902 Em ata de audiência realizada em 11/11/2021, a representada, então maior de idade, aceitou a proposta de remissão, na modalidade de advertência. Sentença homologatória lavrada, na forma especificada em ata de audiência. É o relatório. Decido. O art. 126, parágrafo único da Lei 8.069/90, dispõe que iniciado o procedimento, a concessão da remissão pela auto

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 17 de Abril de 2018 LATICÍNIOS PORTO ALEGRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. CNPJ: 66.301.334/0001-03 - Nire: 31.300.117.561. Edital de Convocação. Ficam os senhores acionistas da Laticínios Porto Alegre Indústria e Comércio S/A convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que será realizada na sede da Companhia, na Av. Mário Martins de Freitas, n. 6.000, bairro Ana Florência, na cidade de Ponte Nova/MG, Cep: 35.432-077, no dia 24 de abril

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 19 de Setembro de 2017 §1º da Lei nº 6.404/76. ASSINATURAS: Mesa: Fernanda Corrente de Souza Pinto - Presidente e Carlos Henrique Cordeiro Finholdt - Secretário. Acionistas: Vale S.A. p.p Fernanda Corrente de Souza Pinto e Cemig Geração e Transmissão S.A. p.p. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Confere com o original lavrado em livro próprio. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Certidão - JUCEMG - Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob o

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2154 De ordem da Exmª. Srª. Drª. Marina Lemos de Oliveira Ferrari, Juíza de Direito Titular da Vara Crime, Júri e Infância e Juventude da Comarca de Ruy Barbosa, do Estado Federado da Bahia, na forma da Lei, FICA(M) a(s) parte(s) abaixo identificada(s) INTIMADA(S) para apresentar Alegações Finais. Prazo de cinco dias. - ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamado: EDUARD

Publicações Judiciais I ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atividade insalubre os períodos requeridos pelo autor. - O autor não logrou comprovar a efetiva exposição a agentes nocivos no período requerido. - Hipótese em que no PPP juntado aos autos são insuficientes e contraditórias as informações apresentadas para a comprovação da submissão ao agente nocivo invocado. - Os argumentos trazidos pelo Agravante não são capazes de desconstituir a Decisão agravada. - Agravo desprovido." (TRF 3ª Região, SÉTIMA TURMA, AC 0007920-03.2008.4.03.6

Publicações Judiciais I ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atividade insalubre os períodos requeridos pelo autor. - O autor não logrou comprovar a efetiva exposição a agentes nocivos no período requerido. - Hipótese em que no PPP juntado aos autos são insuficientes e contraditórias as informações apresentadas para a comprovação da submissão ao agente nocivo invocado. - Os argumentos trazidos pelo Agravante não são capazes de desconstituir a Decisão agravada. - Agravo desprovido." (TRF 3ª Região, SÉTIMA TURMA, AC 0007920-03.2008.4.03.6

Publicações Judiciais I ● 20/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado SILVA NETO CONCEICAO APARECIDA DE CASTRO FERRAZ BUENO PAULO ROBERTO LAURIS ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUCIANA KUSHIDA HERMES ARRAIS ALENCAR 94.00.01380-9 2 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSO CIVIL - RECONHECIMENTO DO PEDIDO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - REFORMA DA R. SENTENÇA DE TERMINATIVA PARA DEFINITIVA - INVERSÃO DA HONORÁRIA ARBITRADA - PROVIMENTO À

Publicações Judiciais I ● 20/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado SILVA NETO CONCEICAO APARECIDA DE CASTRO FERRAZ BUENO PAULO ROBERTO LAURIS ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUCIANA KUSHIDA HERMES ARRAIS ALENCAR 94.00.01380-9 2 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSO CIVIL - RECONHECIMENTO DO PEDIDO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - REFORMA DA R. SENTENÇA DE TERMINATIVA PARA DEFINITIVA - INVERSÃO DA HONORÁRIA ARBITRADA - PROVIMENTO À

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231- Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1916 0000927-49.2018.8.05.0218 Processo De Apuração De Ato Infracional Jurisdição: Ruy Barbosa Adolescente: Bruno Carmo Da Silva Terceiro Interessado: Ilza Jesus Do Carmo Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RUY BARBOSA ________________________________________ Processo: n. 0