Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1098 134 124 - 0163587-24.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Augusto de Siqueira Agravante: Valmir Gomes Leite Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 47) 125 - 0164806-72.2011.8.26.0000 - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 968 610 65 - 0502095-97.2010.8.26.0000 (990.10.502095-0) - Apelação - São Paulo - Relator Renê Ricupero - Revisor Cardoso Perpétuo - Apelante: Carlos Antonio Guimaraes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Henrique Imperia Martini (OAB: 237564/SP) (Defensor Público) (Fls: 131) 66 - 0514757-93

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1010 405 0185311-84.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 849.489; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: MARINO ADRIAN ORIZANO LAURENCIO; Advogada: CRISTINA SON (OAB: 301439/SP) (Defensor Público)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 628 29 Assunto: Furto; Apelante: Carlos Fernando Augusto; Advogada: Kelly Cristina Corraini Combinatto (OAB: 141902/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.360142-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 67174/2008; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Wagner Teixeir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1120 1279 Nº 0006584-55.2008.8.26.0438/50000 - Embargos de Declaração - Penápolis - Embargante: Lucas dos Santos - Interessado: Andre Luiz da Silva - Embargado: Colenda 13ª Câmara Criminal - Magistrado(a) Mauricio Valala - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Adelfo Volpe (OAB: 21925/SP) - José Geraldo Bertini Junior (OAB: 216569/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 992 1367 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001370-81.2010.8.26.0125 - Apelação - Capivari - Apelante: Ronaldo Tadeu Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - Afastada a preliminar, negaram provimento ao apelo. V.U. - Advs: SIDNEY APARECIDO SANTOS DE LIMA (OAB: 100711/SP) - João Mendes -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 977 847 0555502-18.2010.8.26.0000 (990.10.555502-0) - Habeas Corpus - Piedade - Relator: Des.: Renê Ricupero - Impetrante: ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO - Paciente: Leandro Godinho da Silva - Paciente: Gentil Alves dos Santos Junior - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advogado: ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 848 555 A medida liminar em habeas corpus é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato através do exame sumário da inicial e dos papéis que a instruem, o que não ocorre no presente caso, em que se faz necessária análise cuidadosa de fatos concretos e documentos, adequada à ampla cognição da C. C�