TJSP 08/02/2012 - Pág. 1279 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1120
1279
Nº 0006584-55.2008.8.26.0438/50000 - Embargos de Declaração - Penápolis - Embargante: Lucas dos Santos - Interessado:
Andre Luiz da Silva - Embargado: Colenda 13ª Câmara Criminal - Magistrado(a) Mauricio Valala - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advs: Adelfo Volpe (OAB: 21925/SP) - José Geraldo Bertini Junior (OAB: 216569/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Nº 0007093-80.2007.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Anderson da Silva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do
acórdão. V. U. - Advs: Diane Rodrigues da Silva (OAB: 205192/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0007542-76.2005.8.26.0428 - Apelação - Campinas - Apelante: João Sena Pereira de Almeida - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Arlindo Urbano
Bomfim (OAB: 3506/MS) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0009262-77.2008.8.26.0362 - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Alexandre Rezende da Silva - Apelado: Willian Thomas Machado - Magistrado(a) Mauricio Valala - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Marcio Pinto Ribeiro (OAB: 112462/SP) - Andre Luis Freire (OAB: 139216/SP) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Nº 0018270-57.2009.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo Apelado: Alex de Lima Neves - Magistrado(a) Mauricio Valala - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ronaldo Ortiz
Salema (OAB: 193475/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0029901-75.2008.8.26.0602 (990.10.471435-4) - Apelação - Sorocaba - Apte/Apdo: Adriana Souza da Silva - Apte/Apdo:
Diego Balmant - Apte/Apdo: Edmarcia Marinho - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio
Valala - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jairo Antonio Antunes (OAB: 115649/SP) - Valeria Silva do Nascimento
(OAB: 108241/SP) (Defensor Público) - Renata Verissimo Neto Proença (OAB: 238291/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes Sala 1413/1415/1417
Nº 0034672-82.2005.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargante: Rosangela Martins
dos Santos e outros - Embargado: Colenda 13ª Câmara Criminal - Magistrado(a) Mauricio Valala - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advs: Edineia Maria Goncalves (OAB: 67397/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0039290-59.2009.8.26.0405 (990.10.508915-1) - Apelação - Osasco - Apelante: Humberto Luiz Soares da Silva Apelante: Leandro de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Deram
provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Maria Julieta da Cunha Mello (OAB: 82143/
SP) (Defensor Dativo) - Sarah de Oliveira Cristino Rocha (OAB: 238310/SP) - Luciane Cristino Rocha (OAB: 288330/SP) - João
Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0040437-57.2008.8.26.0114 (990.10.501365-1) - Apelação - Campinas - Apelante: Eric Ramon Santana - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Wellington Henrique dos Santos (OAB: 288464/SP) - Estevao Henrique Pereira dos
Santos (OAB: 139374/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0043821-55.2010.8.26.0050 (990.10.547162-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Maicon Rodrigues da Silva - Apelante:
Cristiano Alberto Anunciação - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Andrea Perencin de Arruda Ribeiro (OAB: 125740/SP) (Defensor Público) - Saul Almeida
Santos (OAB: 101221/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0045107-68.2010.8.26.0050 (990.10.577987-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Esperance Mwavita Nyembo - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Marina Giangiacomo Bonilha (OAB: 234751/SP) (Defensor Público) - João Mendes Sala 1413/1415/1417
Nº 0047423-56.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Josmar Ricardo Soares - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Silvio de Lima (OAB:
100713/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0103121-79.2009.8.26.0050 (990.10.534069-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Cassiano Gomes da Silva e outro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Mauricio Barreto Assunção (OAB: 247293/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0124795-98.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: Nelson Afonso - Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do
acórdão. V. U. - Advs: Cristina Son (OAB: 301439/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0169856-79.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Romario Ramos Pinheiro - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Nº 0185466-87.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Agravado: Lawrence Jeffrey Bernstein - Magistrado(a) Mauricio Valala - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Cristina
Son (OAB: 301439/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º