Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Juiz do Trabalho Titular 573 Intimado(s)/Citado(s): - KENNEDY LOREN BEZERRA DE ARAUJO Processo Nº ATOrd-0000209-06.2018.5.13.0016 AUTOR KENNEDY LOREN BEZERRA DE ARAUJO ADVOGADO LAYON RODOLLFO DUTRA DA SILVA SANTOS(OAB: 20369/PB) RÉU CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A ADVOGADO ALEX JESUS AUGUSTO FILHO(OAB: 314946/SP) ADVOGADO DANIEL NASCIMENTO GOMES(OAB: 356650/SP) ADVOGAD

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RÉU RECLAMADA, por seus advogados, notificada para tomar ciência do Despacho de ID.ebcfee9. Notificação Processo Nº RTOrd-0000413-21.2016.5.13.0016 AUTOR JANE CLAUDIO GALDINO DOS SANTOS ADVOGADO PHILIPE BARBOSA NOBREGA(OAB: 20611/PB) RÉU CONSTRUTORA PINA & SERVICOS LTDA ADVOGADO MARCIO ALBERTO(OAB: 120088/SP) RÉU EMPREITEIRA PINA LTDA - ME ADVOGADO MARCIO ALBERTO(OAB: 12

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 Notificação Processo Nº RTOrd-0000422-46.2017.5.13.0016 ROSANGELA MARIA DA SILVA MARTINS ROCHA ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) RÉU BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR BARBOSA(OAB: 19148/PB) AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 785 LAYON RODOLLFO DUTRA DA SILVA SANTOS(OAB: 20369/PB) SANTA FE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP BRUNO C

Publicações Judiciais I ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o voto. EM EN TA PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 33 C.C. ART. 40, I, ART. 35 C. C. ART. 40, I, AMBOS DA LEI N. 11.343/06. ART. 16 DA LEI N. 10.826/03. EXCESSO DE PRAZO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. APLICABILIDADE. ORDEM DENEGADA. 1. É aplicável o princípio da razoabilidade para a aferição do excesso de prazo para a conclusão do processo criminal. Segundo esse princípio, somente se houver demora injustificada é que se caracterizaria o excesso de prazo (STJ, HC n. 89.946, Rel. Min

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 ADVOGADO DANIEL NASCIMENTO GOMES(OAB: 356650/SP) RITA DE CASSIA FERREIRA NUNES(OAB: 5949/RO) ANA PAULA SILVA DE ALENCAR MAGALHAES(OAB: 2784/RO) HELEN CRISTINE DO NASCIMENTO FERREIRA(OAB: 5751/RO) SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. THALINE ANGELICA DE LIMA(OAB: 328657/SP) FERNANDA HELENA RIBEIRO COUTINHO RABELO DIAS WELLINGTON SANTIAGO PEREIRA ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 494 ADVOGADO LAYON RODOLLFO DUTRA DA SILVA SANTOS(OAB: 20369/PB) CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A ALEX JESUS AUGUSTO FILHO(OAB: 314946/SP) DANIEL NASCIMENTO GOMES(OAB: 356650/SP) RITA DE CASSIA FERREIRA NUNES(OAB: 5949/RO) ANA PAULA SILVA DE ALENCAR MAGALHAES(OAB: 2784/RO) HELEN CRISTINE DO NASCIMENTO FERREIRA(OAB: 5751/RO) SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. THALINE ANGELICA DE LIMA

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 ADVOGADO HELEN CRISTINE DO NASCIMENTO FERREIRA(OAB: 5751/RO) SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. THALINE ANGELICA DE LIMA(OAB: 328657/SP) FERNANDA HELENA RIBEIRO COUTINHO RABELO DIAS RÉU ADVOGADO PERITO 890 ou sem as alegações, concluam-se os autos para julgamento. CATOLE DO ROCHA/PB, 29 de junho de 2020. JOSE VALTER MEDEIROS CAMPELO Assessor Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTOR

Publicações Judiciais I ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Ordem denegada. (STJ, HC n. 56.104, Rel. Min. Laurita Vaz, 13.12.07) HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR. ABANDONO DE POSTO [CPM, ART. 195]. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. EXCEPCIONALIDADE. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. 1. O trancamento da ação penal por ausência de justa causa é medida excepcional, justificando-se quando despontar, fora de dúvida, atipicidade da conduta, causa extintiva da punibilidade ou ausência de indícios de autoria. 2. O

Publicações Judiciais I ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA HABEAS CORPUS. ARTIGO 334-A DO CÓDIGO PENAL. CONTRABANDO DE CIGARROS ESTRANGEIROS. REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA CONDICIONADA AO PAGAMENTO DE FIANÇA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA. 1.Paciente preso em flagrante delito com 850 caixas de cigarros estrangeiros da marca Eight, sem documentação comprobatória de sua regular importação, utilizando documentos ideologicamente falsos e trazendo na carga que transportava utensílios domésticos, a fim de escond

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 511 Intimado(s)/Citado(s): AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0000312- - RITA JOANA DA CONCEICAO 47.2017.5.13.0016 - NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE - DJE Fica o RECLAMANTE, por seu advogado, notificado para tomar AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0000503- ciência do Despacho proferido sob o ID 2dccb55 para, querendo, no 92.2017.5.13.0016 - NOTIFICAÇ�