37 resultados encontrados para lazara da silva pedro - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
PROCESSO: 0003386-88.2011.4.03.6125 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GILBERTO CAMARGO JORGE ADVOGADO: SP256569-CIBELE CRISTINA FIORENTINO FRANCO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003502-94.2011.4.03.6125 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA MARIA RAMOS MOREIRA ADVOGADO: SP256569-CIBELE CRISTINA FIORENTINO FRANCO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 58
No. ORIG. : 2009.03.99.033188-0 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Estando o processo em ordem e não havendo nulidades a sanar, bem como estando legitimamente representadas as partes, dou o feito por saneado. Não havendo mais provas a serem produzidas, abra-se vista dos autos à parte autora e, sucessivamente, à parte ré, pelo prazo legal de 10 (dez) dias, para oferecimento das respectivas razões finais. Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal para parecer. Intimem-se. São Paulo, 18 d
PROCESSO: 0001464-02.2012.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030714 - 1/3 DE FÉRIAS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: BALBINA REY MENDES RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001464-19.2013.4.03.9301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SE
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000346-57.2013.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ROSELI GONCALVES OIOLE ADVOGADO: SP223525 - RAQUEL JAQUELINE DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONORA RIGO GASPAR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO
2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 AUTORIDADE COATORA TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 600 Marcelo Magalhães Rufino PROCURADORIA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000346-57.2013.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ROSELI GONCALVES OIOLE ADVOGADO: SP223525 - RAQUEL JAQUELINE DA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONORA RIGO GASPAR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO
ADV. SP181813 - RONALDO TOLEDO e ADV. SP301307 - JOAQUIM ALVES DE SANTANA RELATOR(A): LEONORA RIGO GASPAR DATA DISTRIB: 04/08/2014 MPF: Não DPU: Não 0520 PROCESSO: 0000324-43.2011.4.03.6318 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: ARLETE BARBOSA DE ANDRADE MORAIS ADV. SP172977 - TIAGO FAGGIONI BACHUR e ADV. SP134546 - ARIOVALDO VIEIRA DOS SANTOS e ADV. SP190205 FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA RELATOR(A): LEONORA RIGO GASPAR DATA DISTRIB: 06/06/2013 MPF: Não DPU: N
ADV. SP181813 - RONALDO TOLEDO e ADV. SP301307 - JOAQUIM ALVES DE SANTANA RELATOR(A): LEONORA RIGO GASPAR DATA DISTRIB: 04/08/2014 MPF: Não DPU: Não 0520 PROCESSO: 0000324-43.2011.4.03.6318 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: ARLETE BARBOSA DE ANDRADE MORAIS ADV. SP172977 - TIAGO FAGGIONI BACHUR e ADV. SP134546 - ARIOVALDO VIEIRA DOS SANTOS e ADV. SP190205 FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA RELATOR(A): LEONORA RIGO GASPAR DATA DISTRIB: 06/06/2013 MPF: Não DPU: N
JUÍZO DA VARA FEDERAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. - Se o município em que reside a parte autora for instalado Juizado Especial Federal sua competência é absoluta, nas causas cujo o valor não exceda sessenta salários mínimos. Caso contrário, poderá a ação ser proposta na Justiça Estadual da Comarca onde reside , quando nela não existir Vara Federal, no Juízo Federal da respectiva jurisdição ou mesmo no Juizado Especial Federal mais próximo do foro do seu domicílio. - Agravo