Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1500 542 estrutura familiar que lhe confira segurança e todos os elementos necessários a um crescimento equilibrado. - Sob a ótica do interesse superior da criança, é preferível ao bem estar do menor, sempre que possível, o convívio harmônico com a família - tanto materna, quanto paterna. - Se a conduta da mãe, nos termos do traçado probatório delineado pelo Tribunal de ori

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Raimunda Fatima de Carvalho - Certifico, para os devidos fins de direito, que PAUTEI AUDIÊNCIA de Conciliação, para o dia 29/01/2019 às 08:30h, neste Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível - CEJUSC CÍVEL, localizado no Fórum Henoch Reis, situado na Av Umberto Calderaro Filho, s/n, 4

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FÁBIO CARVALHO DE ARRUDA (OAB 8076/AM), ADV: DRIELLE CARVALHO DE ARRUDA (OAB 9121/AM) - Processo 0603948-64.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Roseane Ferreira de Souza - De ordem, fica designado o dia 12/06/2019 às 09:45h para a realização de audiência de Conciliação. O referido é verdade. Dou fé. ADV: D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 563 o cumprimento de todos atos supra mencionados e com vinda dos laudos: (i) dê-se vista às partes, (ii) após ao MINISTÉRIO PUBLICO. No mais, caso não o tenha feito, providencie o(a) autor(a) a juntada da certidão de nascimento ou se casado/viúvo/ divorciado, certidão de casamento do requerido, documento

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital reais), corrigidos monetariamente pelo índice INPC desde o arbitramento e com juros legais desde a citação, tudo nos termos da fundamentação supra. Em sede de Juizados Especiais, em 1º grau de jurisdição, não há pagamento de custas processuais nem fixação de honorários advocatícios, na forma dos arts. 54 e 55, caput, da lei nº 9.099/95. Defiro o pedido de Justi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital gratuita, ex vi do art. 98, VIII, CPC. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento. ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB 671A/ AM), ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB A1058/AM) Processo 0603778-92.2019.8.04.0092 - Procedimento d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pedido contraposto, visto que a Requerida não possui capacidade postulatória perante os Juizados Especiais, conforme enunciado nº 05 do FOAMJE (Fórum Permanente do Amazonas de Juizados Especiais): “É admissível pedido contraposto no caso de ser a parte pessoa jurídica, desde que enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte”. Publique-se, Registre-se. Cu