Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 611 1955 408.01.2006.014337-7/000000-000 - nº ordem 2151/2006 - Guarda de Menor - J. G. E OUTROS X P. R. R. J. E OUTROS - Procurador- retirar certidão para inscrição de custas judiciais na divida ativa estatual. - ADV CINTHIA HELENA M ZANONI FITTIPALDI OAB/SP 132036 - ADV ROBERTO FERREIRA OAB/SP 63134 - ADV RENATO

Caderno 2 - Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1667 615 Vara.”.- INT. DR(S). JOSE VIANA DE ABREU 7) 12051-17.2016.8.06.0171/0 - AÇÃO PENAL REU.: JOSE DE ANCHIETA WANDERSON BEZERRA. “INTIMO Vossa Senhoria para comparecer à Audiência de Instrução designada para o dia 07 DE JUNHO DE 2017, às 10:45h, nesta Secretaria de Vara.”.- INT. DR(S). CARLOS AUGUSTO CUSTODIO LIMA 8) 12053-84.2016.8.06.0171/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: ANA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 413 1874 SP 48174 - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV ANDRE MAURICIO DE QUEIROZ CONSTANTE OAB/SP 161588 408.01.2008.010659-8/000000-000 - nº ordem 1697/2008 - Medida Cautelar (em geral) - MIGUEL VIEGAS MANO X MERCADÃO DE TRATORES E OUTROS - Devolver os autos no prazo de 05 dias. - ADV JOELSON IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 647 1936 625.01.2009.011237-2/000000-000 - nº ordem 509/2009 - Ação Monitória - RENOVALE RECAUCHUTAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDA ME X REGINA HELENA AMARAL GALVAO NUNES - 1. Fls. 87 (petição do autor requerendo o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias): defiro. 2. Decorrido “in albis” o prazo de sobres

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital se basear nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Com isso, há de se perscrutar em cada caso, a determinação de um valor adequado para tanto compensar o constrangimento sofrido pela vítima como também desestimular o autor da ofensa em praticar, no futuro, atos semelhantes. - No caso, em que pese as alegações da recorrente, entendo que o valor arbitrad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: A1058/AM) Advogado: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: 671A/AM) Relator: Francisco Soares de Souza. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. COBRANÇA INDEVIDA. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO VALOR DA CONDENAÇÃO MORAL. MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO, DENTRO DA ESFERA DO RAZOÁVEL E DO PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 558 2310 há informação nos autos acerca do número do CPF do falecido. Assim, proceda a Serventia ao cumprimento da determinação de fls. 16, item II, expedindo-se o necessário. Int. (fls. 16, item II: rotina BacenJud) - ADV TEREZINHA APARECIDA DE MATOS SALES OAB/SP 83494 625.01.2009.014033-9/000000-000 - nº ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 417 1808 LEI 11.232/2005. ARTIGO 475-J, CPC. CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. MULTA. TERMO INICIAL. INTIMAÇÃO DA PARTE VENCIDA. DESNECESSIDADE. 1. A intimação da sentença que condena ao pagamento de quantia certa consuma-se mediante publicação, pelos meios ordinários, a fim de que tenha início o prazo recursal. Des

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. 20% SOBRE O VALOR DA CAUSA. ART. 55 DA LEI Nº 9.099/95. EXIGIBILIDADE SUSPENSA. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA.. DECISÃO: “Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado nº 0603929-95.2019.8.04.0015, de Manaus (AM), em que são partes as acima indicadas, ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Juízes da 1ª Turma

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1678 864 do agente, isentando-o de pena, é preciso, conforme determina o § 1, ll do inciso II do art. 28 do Código Penal, que a involuntária e completa embriaguez do agente seja conjugada com a sua total incapacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.”1 Perante juízo o réu, ao ser indagado acerca da veracidade dos fatos que