35 resultados encontrados para lazaro sanches lima - data: 27/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cumpra-se. Salvador, 21 de fevereiro de 2022. Desembargador Jatahy Júnior Relator 4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Osvaldo de Almeida Bomfim DESPACHO 8016900-77.2018.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Lazaro Sanches Lima Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Impetrante: Joao Ulisses De
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 0004964-75.2010.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravado: Lazaro Sanches Lima Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Agravante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 1 / Página 890 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 0001544-04.2006.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Lazaro Sanches Lima Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Impetrado: Secretario De Seguranca Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ana Celeste Brito Do Lago
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 1 / Página 618 DESPACHO DEFIRO, provisoriamente, a gratuidade da justiça à Exequente, por não constatar, ao menos neste momento processual, elementos que afastem a presunção de veracidade da alegação de hipossuficiência econômica deduzida por pessoa natural, prevista no art. 99, §3º, do CPC. INTIME-SE o Estado da Bahia, na pessoa de seu representante judicial, para que, no
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1019 VÍCIOS ELENCADOS PELO ART. 1.022 DO CPC. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO FEITO. INADEQUAÇÃO. RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. 1-Cuidam-se de Embargos de Declaração em Apelação Cível opostos pelo ESTADO DA BAHIA contra acórdão (ID20378059) proferido pela Terceira Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça que negou provimento ao recurso
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 498 Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329) Interessado: Roque Goncalves De Sena Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840) Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR _____________________________________
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 1 / Página 761 Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Erione Oliveira Araujo Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000505-68.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seç
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 666 Jose Luiz Pessoa Cardoso Juiz Subst. de Des. - Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 7 DESPACHO 8015567-90.2018.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Antonio Carlos Evangelista Magalhaes Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Impetrante: Dorivaldo Pere
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 499 Litisconsorte: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8030023-40.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: SANIDA REGINA PORTELA DOS SANTOS Advogado(s): NAUM EVANGELIST
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 510 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 7 DESPACHO 8015567-90.2018.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Antonio Carlos Evangelista Magalhaes Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Impetrante: Dorivaldo Pereira Da Silva Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OA