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TJBA 23/02/2022 - Pág. 215 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cumpra-se. Salvador, 21 de fevereiro de 2022. Desembargador Jatahy Júnior Relator 4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Osvaldo de Almeida Bomfim DESPACHO 8016900-77.2018.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Lazaro Sanches Lima Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Impetrante: Joao Ulisses De

TJBA 13/07/2022 - Pág. 470 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 0004964-75.2010.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravado: Lazaro Sanches Lima Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Agravante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de

TJBA 13/06/2022 - Pág. 890 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 1 / Página 890 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 0001544-04.2006.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Lazaro Sanches Lima Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Impetrado: Secretario De Seguranca Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ana Celeste Brito Do Lago

TJBA 24/05/2022 - Pág. 618 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 1 / Página 618 DESPACHO DEFIRO, provisoriamente, a gratuidade da justiça à Exequente, por não constatar, ao menos neste momento processual, elementos que afastem a presunção de veracidade da alegação de hipossuficiência econômica deduzida por pessoa natural, prevista no art. 99, §3º, do CPC. INTIME-SE o Estado da Bahia, na pessoa de seu representante judicial, para que, no

TJBA 04/05/2022 - Pág. 1019 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1019 VÍCIOS ELENCADOS PELO ART. 1.022 DO CPC. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO FEITO. INADEQUAÇÃO. RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. 1-Cuidam-se de Embargos de Declaração em Apelação Cível opostos pelo ESTADO DA BAHIA contra acórdão (ID20378059) proferido pela Terceira Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça que negou provimento ao recurso

TJBA 15/12/2022 - Pág. 498 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 498 Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329) Interessado: Roque Goncalves De Sena Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840) Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR _____________________________________

TJBA 30/05/2022 - Pág. 761 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 1 / Página 761 Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Erione Oliveira Araujo Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000505-68.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seç

TJBA 28/10/2022 - Pág. 666 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 666 Jose Luiz Pessoa Cardoso Juiz Subst. de Des. - Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 7 DESPACHO 8015567-90.2018.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Antonio Carlos Evangelista Magalhaes Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Impetrante: Dorivaldo Pere

TJBA 31/01/2023 - Pág. 499 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 499 Litisconsorte: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8030023-40.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: SANIDA REGINA PORTELA DOS SANTOS Advogado(s): NAUM EVANGELIST

TJBA 30/09/2022 - Pág. 510 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 510 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 7 DESPACHO 8015567-90.2018.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Antonio Carlos Evangelista Magalhaes Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Impetrante: Dorivaldo Pereira Da Silva Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OA

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