16 resultados encontrados para lcp. nesse ato - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 NR. PROTOCOLO : 377812-62.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1536 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EMILIO EIRAS NETO VITIMA : SEBASTIANA SILVA EIRAS ADV ACUS : 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : ATO CONTINUO, O MM JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS ETC, CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA CONDICIONAL EM QUE O MINISTERIO P UBLICO IMPUTA AO ACUSADO EMILI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 ICA ACUSADO: ____________________________________________________ __________________ VITIMA: ______________________________________ __________________________________ ADVOGADO OU DEFENSORIA PUBLICA : ___________________________________________________ NR. PROTOCOLO : 243334-83.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 905 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ITAMAR DE OLIVEIRA CARDOSO VITIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 VISTA A DEFESA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A NAO INTIMACAO DAS TEST EMUNHAS ARROLADAS NA RESPOSTA. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCER ROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENT E ASSINADO. EU, _____, ALINE VIANNA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, O DIGITEI E SUBSCREVI. ALTAIR GUERRA DA COSTA J UIZ DE DIREITO ENI LAMOUNIER PROMOTORA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 EU, _____, ALINE VIANNA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIR EITO, O DIGITEI E SUBSCREVI. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREI TO ROBERTSON ALVES DE MESQUITA PROMOTOR DE JUSTICA EM SUBSTITUICA O ACUSADO: ______________________________________________________ ________________ VITIMA: ________________________________________ ________________________________ ADVOGADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CHARLENNY DE ALMEIDA MELO ACUSADO : SERGIO MURILO DE SOUZA FILHO DESPACHO : ATO CONTINUO, O MM JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS ETC, CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA CONDICIONAL EM QUE O MINISTERIO P UBLICO IMPUTA AO ACUSADO SERGIO MURILO DE SOUZA FILHO A PRATICA D OS CRIMES TIPIFICADOS NO ART. 147 DO CP E ARTIGO 65 DA LCP. NESSE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 USPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO(S) SENTENCIADO (S), CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO -CONSTITUCIONAL VIGENTE; 4 - EXPECA(M)-SE A(S) COMPETENTE (S) GUI A(S) DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO AO JUIZO DA EXECUCAO PEN AL RESPECTIVO. MANTENHO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DEFERID AS NOS AUTOS 201201285261 EM APENSO. P. R. I.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 OMINADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AUSEN TE A VITIMA. AUSENTE O ACUSADO, PRESENTE SUA DEFENSORA. ABERTA A AUDIENCIA, CONSTATOU-SE A AUSENCIA DAS PARTES ENVOLVIDAS E DAS TE STEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E DEFESA. ATO CONTINUO, O MAGIS TRADO DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, DECRETO A REVELIA DO ACUS ADO, POIS MUDOU-SE E NAO ATUALIZOU SEU END
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 RIA JOSE MARTINS CARVALHO NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS. AS TESTEMUNHAS FORAM DEVIDAMENTE IDENT IFICADAS ATRAVES DE DOCUMENTO PESSOAL E ASSINARAM FOLHA DE CONTRO LE DE PRESENCA QUE VAI ANEXADA AOS AUTOS, SENDO DISPENSADA A OITI VA DA TESTEMUNHA REINALDO FRANCO DE CARVALH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 NR. PROTOCOLO : 57764-87.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 261 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DURCELENA FRADIQUE MOURA INDICIADO : HELIO VIEIRA MOURA DA SILVA DESPACHO : ATO CONTINUO, O MM JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS ETC, CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA CONDICIONAL EM QUE O MINISTERIO P UBLICO IMPUTA AO ACUSADO HELIO VIEIRA MOURA DA SILVA A PRATICA DO CRIME TIPIF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 IPIFICADO NOS ARTS. 147 DO CP E ART. 65 DA LCP. NESSE ATO PROCESS UAL COLHEU-SE O DEPOIMENTO DA VITIMA, A QUAL DECLAROU QUE NAO SE SENTIU AMEACADA, TANTO QUE MANTEVE NORMALMENTE O RELACIONAMENTO C OM O ACUSADO. RELATADO, DECIDO. O TIPO PENAL INCRIMINADOR PREVIST O NO ART., 147 DO CP, TUTELA A TRANQUILIDADE OU PAZ DE ESPIRITO D A VITIMA, QUE NAO PODE SER RETIRADA PELA P