Seção III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 259547-89.2016.8.09.0069 : 629 : INVENTARIO : LUCIANA FRANCISCO GONCALVES CAMILA FRANCISCA DOS SANTOS MENOR : ADENILSON FRANCISCO DOS SANTOS ESPOLIO : ADEMIR BISPO DOS SANTOS ADV REQTE : 32110 GO - DANIEL RIBEIRO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201602595474 DESPACHO A INVENTARIANTE NAO CUMPRIU O DESP ACHO DE

Seção III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 DO ARTIGO 487, INCISO III, ALINEA B, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORARIOS EM RAZAO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DEFERIDA. HOMOLOGO A DISPENSA DO PRAZO RECURSAL, PROMOVA-SE A BA IXA E EXPECAM-SE OS DOCUMENTOS E OFICIOS NECESSARIOS PARA O CUMPR IMENTO DO ACORDO ENTABULADO E, EM SEGUIDA ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ANAPOLIS

Seção III ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 LCULO DO ITCMD DE FLS. 95/96 CONSTA A DESCRICAO DO BEM JA AVALIAD O PELA FAZENDA PUBLICA, SENDO DESNECESSARIA A AVALIACAO JUDICIAL. INTIME-SE A FAZENDA PUBLICA, PARA QUE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DI AS, SE MANIFESTE QUANTO AS PETITORIAS E DOCUMENTOS DE FLS. 91/97. EM SEGUIDA, INTIME-SE O INVENTARIANTE, PARA REQUERER O QUE LHE P ROUVER DE DIREITO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. Q

Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 NR. PROTOCOLO : 102333-68.2017.8.09.0176 AUTOS NR. : 143 NATUREZA : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE REQUERENTE : KJCS REPRESENTANTE : APCS REQUERIDO : RBS ADV REQTE : 45478 GO - JEFFERSON DA SILVA NAZARETH DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201701023339 ESTE DESPACHO/DECISAO POSSUI FORCA DE MANDADO DE CITACAO/INTIMACAO, OFICIO, ALVARA JUDICIAL E, INCLUSIV E, CARTA PRECATORIA, NOS TERM

Seção III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 ADV REQDO : 18052 GO - ANA CLAUDIA RIOS PIMENTEL DESPACHO : RIO VERDE VARA DE FAMILIA E SUCESSOES AUTOS N 200201303293 ACAO: INVENTARIO REQUERENTE: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL REQUERIDO: ESPOLI O DE DALVA GOMES LEAO DESPACHO POR MEIO DA LEI N 19.871, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017, O ESTADO DE GOIAS REDUZIU PARA 70% A BASE DE CA LCULO DO ITCMD (IMPOSTO DE TRANSMISSAO CAUSA MORTIS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2649 Remessa ao Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca. Possibilidade. Artigo 113, inciso III, do Código de Processo Civil. PretensÃμes individuais e especà ficas. Possibilidade de limitação do critério de alçada dos Juizados Especiais da Fazenda Pública ao proveito econÃ’mico perseguido por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2647 vel com o valor que será arbitrado em caso de acolhimento desta pretensão. Além do mais, a fixação do valor do dano moral leva em conta, de acordo com iterativa jurisprudência, além das circunstâncias do caso concreto, a condição econÃ’mica da và tima. De acordo com os referidos crité

Diário da Justiça ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7258/2021 - Segunda-feira, 8 de Novembro de 2021 55 responsabilidade no processo, observado o disposto nesta Lei.       Diante disso, antes de quaisquer consultas ou protocolamento de bloqueio por meio de um desses sistemas, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que o demandante comprove o recolhimento das custas referentes ao(s) ato(s), certificando-se a secretaria o que for devido.      Em caso de alegação de hipossufici�

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 1861 MULTIPLO Representante(s): OAB 11831 - VANESSA SANTOS LAMARAO (ADVOGADO) OAB 16.814-A - MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (ADVOGADO) OAB 13846-A - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (ADVOGADO) EXECUTADO:LUIS GUSTAVO ALMEIDA DA SILVA EXECUTADO:NIPPON MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ME. Trata-se de Ação de Execução de TÃ-tulo Extrajudicial ajuizada por BANCO HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO em des

Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7235/2021 - Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 210 nomeado inventariante, em substituição ao anterior representante do espólio que não estava na posse do único imóvel que compõe a herança. Verifica-se dos autos que o extinto deixou além da viúva Sra. Almeirinda Modesto da Silva, os seguintes filhos: Nilson Modesto da Silva, Vilma Modesto da Silva, Pedro Paulo Modesto da Silva, Antônio Carlos Modesto da Silva, Raimundo