Diário da Justiça ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7268/2021 - Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 461 cientificando-o, ainda que, rejeitada ou não apresentada manifestação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo o juiz da execução determinar à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponÃvel para conta vinculada ao juÃzo da execução. Realizado o pa

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 1135 PROCESSO: 00257127820128140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HOMERO LAMARAO NETO A??o: Execução Fiscal em: 26/05/2021---EXEQUENTE:MUNICÍPIO DE BELÉM FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL Representante(s): OAB 9750 - BRENDA QUEIROZ JATENE (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:JOAO GERALDO DE SOUZA. DECISÿO.      VISTOS.      1. Tendo em vista as pesquisas realizadas jun

Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 729 de empreendimento, s¿o obrigados a fornecer servi¿os adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, cont¿nuos. ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿Assim, cumpre a Requerida, na sua condi¿¿o de concession¿ria, assegurar a presta¿¿o do servi¿o de energia el¿trica de forma adequada, eficiente, seguro e cont¿nuo. Por¿m, no presente caso, a parte Requerida agiu com inobserv¿ncia ao disposto no

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 785 hipótese de trânsito em julgado e cumpridas as diligências referentes às custas processuais, certifique-se, baixe-se o registro de distribuição e arquivem-se os autos. P. R. I. C. Belém-PA, 09 de fevereiro de 2021. ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito - 6ª Vara Cível e Empresarial da Capital PROCESSO: 01127676220158140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALESSANDR

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 1447 GERALDO DE SOUZA. DECISÃO. VISTOS. 1. Considerando que o (a) executado (a), apesar de devidamente citado (a), não pagou o débito e nem garantiu a execução, bem como que o sistema SISBAJUD trata-se de meio hábil e simplificado ao adimplemento do débito, especialmente que em consonância aos PrincÃ-pios da Economia e Celeridade Processual, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM O

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 2831 ULIANA (ADVOGADO) OAB 25486-A - TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA (ADVOGADO) OAB 25485-A - CARLO ANDRÉ DE MELLO QUEIROZ (ADVOGADO) OAB 15201-A - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) EXEQUENTE:MARIA LAZZARETTI Representante(s): OAB 8947 JOSE AUGUSTO SEPTIMIO DE CAMPOS (ADVOGADO) OAB 22050 - RHUAN DE ARAUJO MORAIS (ADVOGADO) . Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do ParÃ�

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 1912 não só do Estado, mas especialmente da parte interessada, em face desse cenário, movimentar e impulsionar o processo no qual persegue seu direito, conforme ocorreu no caso em apreço, no qual a parte autora não cumpriu o determinado por este JuÃ-zo, deixando de colacionar aos autos documentos imprescindÃ-veis ao regular processamento do feito.      Ademais, a tutela jurisdicion

Diário da Justiça ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7318/2022 - Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 236 17/12/2021.               ROBERTO ANDRÃS ITZCOVICH Juiz de Direito Titular da 4ª Vara CÃ-vel e Empresarial de Belém   303 PROCESSO: 00279696020098140301 PROCESSO ANTIGO: 200910607439 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTO ANDRES ITZCOVICH A??o: Cumprimento de sentença em: 18/02/2022 AUTOR:GRACILIANO DO SOCORRO OLIVEIRA MAIA Representante(s): OAB

Diário da Justiça ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7268/2021 - Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 467 2.     Recebida a Inicial, a medida liminar foi deferida (fls. 33/33Vº) e devidamente cumprida, com a apreensão do bem e depósito em mãos do fiel depositário da parte autora (fls. 110), com a `¿citação da requerida (fls. 111). 3.     A parte requerida foi devidamente citada, mas não apresentou contestação, conforme certificado nos autos. (fls. 119)