Diário da Justiça ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7237/2021 - Sexta-feira, 1 de Outubro de 2021 864 RODRIGUES (ADVOGADO) REQUERIDO:EPIRICUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Representante(s): OAB 14800 - RICARDO NASSER SEFER (ADVOGADO) OAB 20167 - RODRIGO COSTA LOBATO (ADVOGADO) . Vistos, etc.          Trata-se de execução interposta por Alberto Cezar de Araújo Cotrin em face de Luiz Afonso de Proença Seffer e Epicuriuse Empreendimentos e Participações Ltda.  �

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7231/2021 - Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 242 dever de arcar com as custas processuais e os honorários advocatÃ-cios em favor dos patronos da parte exequente. 6- Recurso especial não provido. (REsp 1930865/TO, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 22/06/2021, DJe 25/06/2021) Portanto, não há que se falar em cobrança de honorários de sucumbência no presente caso. Como decorrência lógica dessa conclus

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 1405 Contrarrazões aos embargos à s fls.2124/2126.        Decisão de fls.2127/2129 julgou os embargos de declaração, acolhendo a arguição de incidência da prescrição decenal ao caso em comento, e mantendo a decisão recorrida nos demais aspectos. Houve determinação de nova remessa dos autos à contadoria.        Cálculos da contadoria à s

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 477 31/12/2003, em atenção ao princÃ-pio da anterioridade. Por fim, argumenta que os honorários advocatÃ-cios devem incidir sobre o valor da condenação e não sobre o valor da causa.        Os embargos foram recebidos e o MunicÃ-pio foi intimado a se manifestar (fl.2123).        Contrarrazões aos embargos à s fls.2124/2126.        Decisã

Seção III ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 ERVENTIA PROVIDENCIAR A EXPEDICAO E ENTREGA DO COMPETENTE ALVARA JUDICIAL, OBSERVADAS AS DEVIDAS CAUTELAS. II. DE SUA PARTE, OS CA LCULOS DO EXEQUENTE NAO PODEM SER ACOLHIDOS, EIS QUE NAO FORAM DE DUZIDOS OS VALORES DEPOSITADOS EM JUIZO, A TITULO DE PAGAMENTO PA RCIAL DA DIVIDA. POR CONSEGUINTE, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL PARA A ELABORACAO DE M

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ADV REQTE : 20508 GO - ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO 12964 GO - SIDENY DE JESUS MELO DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, RESOLVEN DO O MERITO DA LIDE NOS TERMOS DO ART. 487, I DO CPC. DADA A SUCU MBENCIA, CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESA S PROCESSUAIS E AINDA NOS HONORARIOS ADVOCATICIOS DA PARTE ADVERS A, QUE

Seção III ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1564 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/06/2014 JAIRO MOREIRA ALVES : 22802 GO - JULIO MARIA REIS 22293 GO - ERIKA BATAGINI SOUZA ADV REQDO : 8631 GO - AFONSO CELSO TEIXEIRA RABELO 8177 GO - KRISTL SCHUTZ RABELO 17160 GO - TALMO LUIZ DE CASTRO BEZERRA DESPACHO : AUTOS Nº : 200502401324 DESPACHO TRATA-SE DOS AUTOS DE CUMPRIM ENTO DE SENTENçA, EM QUE JúLIO PROCURADOR DA PARTE AUTORA, EXECUT A EM DESFAVOR DO RéU AT

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 ESTENDIDA AQUELA. POR FIM, A EMPRESA EM NOME DO MARIDO E A SUPOST A PROPRIEDADE EM TAMANHO MAIOR QUE O PERMITIDO NOS IDOS DE 1987 N AO PREJUDICA O PERIODO DE CARENCIA DA REQUERENTE, EIS QUE AQUELE VOLTOU AO EXERCICIO DE ATIVIDADE RURAL. EXTRAI-SE, PORTANTO, A IL ACAO DE QUE A REQUERENTE PREENCHE TODOS OS REQUISITOS LEGALMENTE EXIGIDOS PARA OBTENCAO DA APOSENTADORIA RURAL

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 4233 COMARCA DE SOURE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SOURE RESENHA: 30/06/2021 A 30/06/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SOURE - VARA: VARA UNICA DE SOURE PROCESSO: 00000015819998140059 PROCESSO ANTIGO: 199910000290 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SELMA F. FERNANDES A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 30/06/2021 EXEQUENTE:BANCO DA AMAZONIA SA Representante(s): OAB 6861 FRANCISCO EDSON LO

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2310 salariais referentes ao per?odo de dezembro de 1994 a outubro de 2002. Inicial e documentos ?s fls. 03/37. Regularmente citado, o Estado do Par? apresentou contesta??o e documentos ?s fls. 57/100. Alegou prescri??o e requereu a improced?ncia da a??o. R?plica ?s fls. 107/108??? Com vista dos autos, o Munic?pio se manifestou ?s fls. 80/92. ? o relat?rio. Decido. Compulsando os autos, verifico que operou