Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 326 Reclamante Reclamado PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Despacho : Verificas-se no requerimento a indicação de um novo endereço do reclamado Gian de Andrade Mesquita na Rua Genildo Carvalho da Silva, nº 39 (próximo a UPA), Valentina Figueiredo, João Pessoa, encaminhe-se novamente a Central Regional de Efetividade no sentido de proceder à penhora

Judiciário ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1730/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - CHAO VERDE LTDA e outros 2 - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA Despacho: Aguarde-se o retorno da CPE 0142/2014. Após, voltemos autos conclusos para do Protocolo: 000-11897/2015 de sequencial 0398. JUIZ DO TRABALHO Notificação 113 - OG TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - TNL PCS S.A. (OI TELECOMUNICAÇOES) Fica a parte reclamante notificada para, no praz

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 157 AUTOR ADVOGADO distribuição. LEANDERSON MONTEIRO DA SILVA FABIO JOSMAM LOPES CIRILO(OAB: 18105/PB) MATEUS SOUTO MAIOR CALDAS RIBEIRO(OAB: 19326/PB) UP OFFSHORE APOIO MARITIMO LTDA LUIZ REGULO RAMALHO(OAB: 26889/RJ) Dê-se ciência às partes, por seus procuradores, valendo a ADVOGADO publicação como notificação./favo RÉU JOAO PESSOA/PB, 21 de maio de 2020. HERMIN

Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Considerando que há condenação em verba previdenciária, nos termos da sentença de sequencial nº 039; considerando, que o adicional de periculosidade nãopossui natureza indenizatória, como demonstrado no item 04 da petição de seq. 096, considerando, ainda, a forma de pagamento do acordo(parcelamento do valor de R$ 5.000,00 em nove parcelas mensais), considerando, por fi

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Executado Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 317 CMD MANUTENÇAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA CIPRIANO AMANCIO DE OLIVEIRA (SOCIO) DIRCILENE MARIA ALBINO (SOCIA) Executado Executado NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Intimado(s)/Citado(s): - CIPRIANO AMANCIO DE OLIVEIRA (SOCIO) - CMD MANUTENÇAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - DIRCILENE MARIA ALBINO (SOCIA) - JAILSON GOUVEIA DA SILVA De ordem, fica a parte reclamante noti

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 partes exequentes não o fizeram, mesmo após intimadas para efeito do artigo 40, §§ 2º e 3º, da Lei nº 6.830/80. 3.Passados mais de um ano do arquivamento provisório e não tendo as partes exequentes apresentado meios de prosseguimento da execução, considerando ainda o interesse público existente e o disposto no § 4º doartigo 40 da Lei nº 6.830/80, pronuncio a pr

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 imprescrito. Condenar, ainda, a empresa ao pagamento de honorários sucumbenciais no percentual de 10%, calculados sobre o valor da condenação, em favor do patrono da autora. EM RELAÇÃO AO RECURSO DA RECLAMADA: por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Adesivo. Custas pela reclamada no valor de R$ 600,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 30.000,0

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 173 natural, respondendo os seus bens pelas obrigações que assumiu, FUNDAMENTOS quer civis quer comerciais." (STJ - RECURSO ESPECIAL Nº Contexto Jurídico - Legislação de Regência do Contrato 883.211/PR (2006/0191026-7) RELATOR : MINISTRO FELIX Já desde antes da vigente Constituição de República Federativa do FISCHER) Brasil a legislação específica estabele

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 221 - LUIZ CARLOS VELOSO CORREIA DE OLIVEIRA Fica V. Sª. (RECLAMANTE) CIENTIFICADO ACERCA DOS Ficam as partes notificadas acerca do despacho (seq. 0298). DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO RECLAMADO (ID c9fc04d E SEGUINTES) PARA OS DEVIDOS FINS. Despacho Processo Nº RTOrd-0000814-88.2018.5.13.0003 AUTOR LEANDERSON MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO FABIO JOSMAM LOPES CIRILO(OAB: 1810

Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 153 pelo autor na presente ação. Notificação Processo Nº RTOrd-0001690-42.2016.5.13.0026 AUTOR EVERSON LUCENA DE SOUZA ADVOGADO ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB: 6361/PB) RÉU REPET NORDESTE RECICLAGEM LTDA ADVOGADO PAULO DE TARSO ALMEIDA SAIHG(OAB: 9123/PE) NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes intimadas da Decisão proferida no Id. 8c6afeb: Intimado(s)/Citado(s): - RE