Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1639 abertura gradual dos foros somente poderá ser iniciada se “a monitoramento do Estado do Rio Grande do Sul e aberto o foro por unidade não estiver em situação de ‘Alerta’ ou ‘Ação’, em força do art. 3º, da Portaria 3857/20, caso as partes, testemunhas conformidade com a sistemática de controle da pandemia ou procuradores não disponham dos meios téc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1263 Processo 0000067-51.2022.8.26.0306 (processo principal 1000972-10.2020.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Guarda - G.R.A. - Manifeste-se a exequente com relação a carta precatória devolvida devidamente cumprida negativa. - ADV: KEYLA LEME ARAUJO DE SOUZA (OAB 355861/SP), LUKE BERTOLAIA FIGUEIREDO (

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 319 penhorae, em casopositivo,proceder a restrição cautelar do a Peticionária no mesmo momento, sem observância da legislação referido bem,com respectiva avaliação e designação de depositário vigente. Não fosse isso, observa-se do contrato social juntado, que fiel ou, em casonegativo-informar a ausência de bens passíveis de a partir de 03/2017 a Peticionár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1122 Dou esta sentença por lida e publicada em audiência, saindo os presentes intimados. José Bonifacio, 10 de fevereiro de 2022. ADV: FELIPE TADEU POCETTI LISBOA (OAB 426022/SP) Processo 1500290-61.2021.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.S. - Ante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1652 DANIELI FRANCO MORELLI (OAB 443224/SP) Processo 1002281-32.2021.8.26.0306 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.T.A. - - I.A.T.A. - * de que aos 05/11/2021 decorreu o prazo sem que o requerido efetuasse o pagamento ou impugnasse, estando os autos com vista ao autor e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 145 SP) 2092950-28.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1213 (computador ou celular com câmera e acesso à internet) para a realização de audiência virtual pela ferramentaMicrosoft Teams. Em caso positivo,deverão informar os telefones e e-mails de contatode todos os participantes (partes, representantes legais, advogados e testemunhas) para que a z. Serventia pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1077 oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB 361624/SP), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP), CASSIO MON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 181 Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Reginaldo Querino de Oliveira; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP) 2246143-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3931 Nº 2008108-18.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Caieiras Representante: Samuel dos Santos - Representado: Gilmar Soares Vicente (Prefeito do Município de C