Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1265 no SAJ. Fica a Defesa intimada de todos os atos processuais praticados, sobretudo para apresentar razões de apelação, no prazo legal. 2- Intimem-se pessoalmente os réus ANDERSON MAXIMIANO DA SILVA, NAIARA ROCHA DA SILVA e EMERSON MODESTI acima qualificados, para que constituam novo advogado, no prazo de até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 978 que deveria trazer ao feito informações que viabilizassem a não ratificação do recebimento da denúncia ou sua absolvição sumária, não há nenhum elemento fático na vastidão do documento de fls. 2878/2934 que autorize o julgador a encerrar a persecução penal imediatamente. Em acréscimo, constato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1886 encontrava anteriormente. 7- Para o desempenho de sua função, o perito e os assistentes técnicos podem valer-se de todos os meios necessários, ouvindo testemunhas, obtendo informações, solicitando documentos que estejam em poder da parte, de terceiros ou em repartições públicas, bem como instruir o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1506 se o(a)(s) executado(a)(s), qualificado no cabeçalho com CNPJ, possui crédito(s) a receber e, em caso positivo, efetue(m) o bloqueio e transferência do numerário, até o limite de R$ 1.319.406,97 (fls. 1341), para conta judicial do Banco do Brasil vinculada a este processo. Serve a presente como ofício, cab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1000 (dez) dias (art. 396, do Código de Processo Penal). Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1039 SANTOS, pois, independentemente da idade de seu(s) filho(s), os delitos de extorsão supostamente praticados pela organização criminosa descrita pelo Parquet tem por elementar a violência/grave ameaça a pessoa. Logo, a pretensão encontra óbice no art. 318-A, inciso I, do Código de Processo Penal. Ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2024 mas devendo a parte autora fornecer primeiro a conta bancária nos autos, para fins de depósito da pensão alimentícia. Após, oficie-se. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora no pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1269 FELIPE VALANDRO (OAB 88536/RS), FERNANDO DE SOUZA ALVES (OAB 46053/RS), LEANDRA VARGAS ROXO (OAB 110908/RS) Processo 1501296-74.2019.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ROGÉRIO FRANCISCO DE OLIVEIRA - Vistos. 1 - A denúncia ministerial comporta confirmação do recebimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1532 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - José Bonifácio - Impetrante: L. V. R. Paciente: J. A. de M. dos S. - Habeas Corpus Criminal Processo nº 2092959-87.2022.8.26.0000 Relator(a): PAIVA COUTINHO Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal IMPETRANTE: Diana Cadorin Roxo PACIENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1868 Consignado S.A. - * autos com vista ao autor acerca da contestação apresentada. - ADV: THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA (OAB 281215/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1001751-62.2020.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Bispo Distribuidora de Produtos Alimentícios Eireli - *