Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 3821 323.109. 608.521 ANDRE ROBERTO NASCIMENTO SILVA (Execução de Sentença). Apenso de Sindicância fl. 49/verso . Ciência à defesa da r. decisão de 28.09.2017 que foi reconhecida a falta disciplinar de natureza grave (15.03.2016) e, com fundamento no art. 118, inc. I, da LEP, foi determinada a REGRESSÃO do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3583 440 pelo diário da justiça, para que, em 15 (quinze) dias, cumpra a obrigação de agamento de quantia certa, sob pena de o montante da condenação ser acrescido de multa no percentual de 10%......defiro o requerimento de expedição de alvará para levantamento dos valores depositados. Processo 0000547-36.2010.8.12.0016 (016.10.000547-6)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 486 314 990.09.135442-2; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 269.01.2007.016796-7/000000-000; Assunto: Difamação; Recte/Qte: MARIANO HIGINO DE MEIRA; Advogado: Paulo Fernando Coelho Fleury (OAB: 78182/SP) (Defensor Constituído); Advogado: MARIANO HIGINO DE MEIRA JUNIOR (OAB: 283785/SP) (D

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 / / / / / / / / / CE/20973 CE/12140 CE/4202 CE/16539 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 13 14 Caderno 2: Judiciario CE/6216 CE/4968 CE/30915 CE/5450 CE/7030 CE/16539 CE/16539 CE/16539 CE/12862 / CE/11694 / / Fortaleza, Ano VII - Edição 1485 463 4 5 6 7 8 9 10 11 12 12 13 13 14 1) 1135-38.2008.8.06.0062/0 - Tombo: 8654 - ART. 213 CPB- ESTUPRO REU.: FERNANDO ANTÔNIO PINTO DE OLIVEIRA VITIMA.: JANÁRIA FERREIRA CHAVES. “Para apresentar Alega

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2644 Nº 0045886-32.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Sorocaba - Impette/Pacient: Jackson Santos dos Santos - Magistrado(a) Paiva Coutinho - julgaram prejudicada a impetração nos termos do art. 659 do Código de Processo Penal.v.u. - 7º Andar Nº 0053473-23.2015.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Decla

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2016 / Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1451 433 6 1) 12212-34.2014.8.06.0062/0 - Tombo: 12768 - AÇÃO PENAL REU.: EVILASIO DA SILVA NOGUEIRA REU.: LEONARDO NUNES DE LIMA. “Decisão parte final: ... Em razão disso tudo, relaxo a prisão cautelar do acusado EVILÁSIO DA SILVA NOGUEIRA, mantendo, em desfavor deste, as seguintes medidas cautelares, nos moldes do artigo 321 c/c artigos 319 e 282 do Código de Processo Penal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2096 141 2075278-17.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 592.102; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Guilherme Furlaneto Cardoso; Pacie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 364 Teixeira; Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7009623-85.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7009623-85.2017.8.26.0482; Assunto: Pen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 560 957 MULTA, NO PATAMAR MÍNIMO, COMO INCURSO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO MESMO DIPLOMA LEGAL E, A SEGUIR, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, JULGAR, DE OFÍCIO, EXTINTA A PUNIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NOS DISPOSITIVOS LEGAIS SUSO MENCIONADOS. V.U. - Advogado: HENRIQUE CALIXTO GOMES (OAB: 137405/SP) (Defensor Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2885 nos autos da ação de alimentos processo nº 1013531-66.2019.8.26.0004 que tramitam perante a 2ª Vara de Família deste Foro Regional, restou determinado que o requerente pagaria à título de pensão alimentícia provísória ao filho o importe de 3,15 salários mínimos. Requer sejam os alimentos reduzidos ao pagame