Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1160 1177 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Emil Reginaldo Geiss (OAB: 146882/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0022380-78.2005.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Apelante: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 409 2124 COSTA E SILVA - OAB/AM nº.:3501; JAIR DUQUE DE LIMA - OAB/SP nº.:264932; LEONARDO FRANCISCO DE QUEIROGA OAB/SP nº.:256587; Dra Cláudia Carneiro Calbucci Renaux - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 583.50.2008.098331-7/000000-000 - Controle nº.: 9/2009 - Partes: Justiça Pública X LEANDRO ALEXANDRE DA SILVA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3034 Nº 0006998-89.2022.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ricardo Nascimento Barreto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cost

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3505 de soltura clausulado, anotando-se que fica prequestionada a matéria alegada pelo Ministério Público. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Cassiano Fernandes Pinto de Carvalho (OAB: 330412/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 1525340-10.2018.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2272 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 7009268-75.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Foro de Presidente Prudente; 2ª. Vara das Execuções Criminais; 929.565; P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 2837 a juntada de tais documentos eis que o cartório judicial não é longa manus da parte e muito menos deve ser onerado para suprir pedidos sem a devida instrução. ADV. DR. JEOVÁ RIBEIRO PEREIRA OAB/SP 258.164. 778.765 CLÁUDIO FERREIRA DE OLIVEIRA Execução de Sentença. Apenso Semiaberto/Agravo em Execução

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 466 2312 Processo nº.: 583.50.2008.098331-7/000000-000 - Controle nº.: 9/2009 - Partes: Justiça Pública X LEANDRO ALEXANDRE DA SILVA - Fls.: - Fica intimada a Defesa a apresentar as contra-razões de apelação no prazo legal. - Advogados: IZIDORIO PAULO SILVA - OAB/SP nº.:95613; NELSON CARLOS NOGUEIRA - OAB/SP nº.:188136; Dra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 399 868 termos do que dispõe o artigo 386, inciso, IV, do Código de Processo Penal e ABSOLVER os réus MARCELO AUGUSTO DO NASCIMENTO PEDRESCHI e PAULO NASCIMENTO PEDRESCHI das imputações que lhes são formuladas na denúncia, nos termos do que dispõe o artigo 386, inciso, VI, do Código de Processo Penal”. Processo nº 050.

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1397 448 5) 3024-62.2015.8.06.0068/0 - Tombo: 3215 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE.: MARIA GOMES DOS SANTOS. “Despacho de fls. 28.”(...)Defiro o pedido de desarquivamento dos autos, abra-se vistas dos autos pelo prazo de 005 (cinco) dias.(...)””.- INT. DR(S). ZACARIAS ANTONIO OLIVEIRA PINTO 6) 3108-63.2015.8.06.0068/0 - Tombo: 3233 - USU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 4054 832.774. RONICACIO FERREIRA DE ALMEIDA (Execução de Sentença). Apenso de sindicância. Ciência à defesa da decisão de fls. 41 que reconheceu a falta disciplinar de natureza grave ocorrida em 22.08.2019, declarada a perda de 1/3 (um terço) dos dias eventualmente remidos e determinado reinício da contag