CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 625 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORRENTINA ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000490-72.2015.8.05.0069 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CORRENTINA AUTORIDADE: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: ROMULO PEREIRA BRITO e outros (4) A

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 631 Advogado: Ivan Jezler Costa Junior (OAB:BA22452) Advogado: Arlinda Rodrigues De Oliveira Neta (OAB:BA34516) Advogado: Adrianne Muniz De Moraes (OAB:BA14617) Autoridade: O Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: A Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORRENTINA ________________

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 812 Testemunha: Isaias Pereira Barbosa Testemunha: Mislanea Testemunha: Neilton Nunes De Oliveira Testemunha: Vanuzia Araujo Santos Testemunha: Erlaine Da Silva Rocha Testemunha: Lídia Maria De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CORRENTINA FÓRUM HELVÉCIO ALVES DA ROCHA, RUA A, 528, LOT. ANTONIO DE FRANÇA BARBOSA T

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 4/ Página 864 Por fim, retifique-se no PJE o cadastro das partes e dos representantes processuais (advogados), se necessário. Ao final, retornem os autos conclusos. CORIBE/BA, data conforme a assinatura eletrônica. BRUNO BORGES LIMA DAMAS Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIA

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 1731 INTIMAÇÃO acordo, sob pena de execução. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 450997d INSS e Imposto de Renda pela reclamada, a serem liquidados proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: observando-se a proporcionalidade dos valores, conforme OJ n. 376 da SDI1/TST. ALFREDO VASCONCELOS CARVALHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região AGRAVANTE Processo Nº AP-0000906-66.2016.5.05.0033 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO Revisor HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO AGRAVANTE UILSON FELIX DOS SANTOS ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659/BA) ADVOGADO sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA) ADVOGADO SANDRA CASSIA DA SILVA GUERRA(OAB: 47236/BA) AGRAVADO ALBA LUCIA RIBEIRO GOMES ADVOG

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTOrd-0001116-41.2015.5.05.0005 RECLAMANTE JOAO MOREIRA SOBRINHO ADVOGADO ANTONIO ALVARO LOBO JUNIOR(OAB: 45014/BA) ADVOGADO ROBSON FERNANDO DE LIMA(OAB: 43150/BA) RECLAMADO JOTAGE ENGENHARIA COMERCIO E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO ELADIO LASSERRE(OAB: 15906/BA) RECLAMADO SERTENGE S/A ADVOGADO ANTONIO CARLOS PAULA DE OLIVEIRA(OAB: 12884/BA) RECLAMADO PROFENG - REFORM

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 723 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CORRENTINA FÓRUM HELVÉCIO ALVES DA ROCHA, RUA A, 528, LOT ANTÔNIO DE FRANÇA BARBOSA TEL. (77) 3488-2154 - CEP: 47650-000 – CORRENTINA – BAHIA. TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 8000920-38.2022.8.05.0069 Classe – BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 4/ Página 711 DECISÃO Não apresentada manifestação pelo executado, expeça-se o competente auto de adjudicação, nos moldes do art. 877, § 1º, II, do Código de Processo Civil. Apresente o exequente valor atualizado de débito Sendo o valor da avaliação superior ao valor do débito, intime-se a parte exequente para que deposite a diferença entre o valor da avaliação e o

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 342 Foram acostadas aos autos cópias da decisão proferida pela Corregedoria dos Presídios do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, autorizando o recambiamento do referido preso para o unidade prisional de Jequié; da decisão proferida pelo juízo da VORCRIM de Salvador, no qual o magistrado consigna que não se opõe ao pedido de transferência do referido preso