CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 511 Persistem os motivos ensejadores da custódia cautelar. O réu permaneceu preso durante o processo penal e foi condenado por crime doloso a pena privativa liberdade de reclusão superior a quatro anos, em regime fechado, regime compatível com a manutenção da prisão preventiva. Ademais, após este decreto condenatório, reforçado está o fumus comissi delicti. A

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 678 ________________________________________ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000698-46.2017.8.05.0069 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA AUTOR: MARLENE FERREIRA DA SILVA Advogado(s): VANILTON BARBOSA LOPES (OAB:DF43876) REU: VALDEMAR ROCHA DOS SANTOS Advogado(s): LAIANE NASCIMENTO E

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 4/ Página 767 requerimento de gratuidade de justiça por qualquer parte, e, em caso positivo, se houve deferimento ou eventual impugnação, se a gratuidade está corretamente anotada na autuação e, em caso negativo se as custas eram devidas e foram pagas; requerimento de prioridade de tramitação do processo, e, em caso positivo, se houve deferimento, eventual impugnação, e se o a

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Considerando que a sentença exequenda foi proferida de forma líquida e já transitou em julgado, DECIDE ESTE JUÍZO 213 Intimado(s)/Citado(s): - AURICELIA RODRIGUES BRITO SPINDOLA DETERMINAR: O envio do processo para a fase de execução no PJe. A CITAÇÃO da executada INDUSTRIA CONSTRUCOES E PODER JUDICIÁRIO MONTAGENS INGELEC S.A. - INCOMISA, com a ciência desta J

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 DA APRESENTAÇÃO DOS CÁLCULOS 9842 previdenciária. Para a obtenção do valor líquido do crédito trabalhista, o desconto do valor da contribuição previdenciária Os cálculos deverão ser anexados no PJE até o horário da a cargo do empregado será também efetuado mês a mês, antes audiência, sob PENA DE PRECLUSÃO e de homologação dos das atualizações d

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 1346 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no PARTICIPACOES E CONSULTORIA EM ENERGIA LTDA E processo, cuja conclusão é: "Pelo exposto, e por tudo o mais que BJL11 SOLAR S.A. Deferidos os benefícios da justiça gratuita ao dos autos consta, são rejeitadas as preliminares suscitadas em Reclamante. Custas de R$ 800,00, pelo Reclamante - das quai

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 EMBARGADO ADVOGADO CRISTIANO ARAÚJO SILVA SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA(OAB: 19246/BA) RAIMUNDO CORREIA VENTURA SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA(OAB: 19246/BA) NILVAN ALVES DE SOUSA SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA(OAB: 19246/BA) ALUÍZIO MUNIZ DOS SANTOS CUNHA EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 1348 Intimado(s)/Citado(s): - NILVAN ALVES DE

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JENILTON PEREIRA TEIXEIRA(OAB: 34573/BA) ALEXANDRINO RODRIGUES DE SOUSA SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA(OAB: 19246/BA) ANABETE MARIA DE JESUS SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA

Judiciário ● 08/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECLAMADO sabido, para tomar ciência da decisão proferida nos autos em epígrafe, que tem a seguinte conclusão: julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos para condenar as reclamadas Garbo 393 ORLANDO CESARIO DOS SANTOS E CIA LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO ANDRADE SILVA Brasil Ltda. ME, Construtora OAS S/A. e Consorcio Sistema BA 093., sendo a segunda e terceira de

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 627 Caso já cumpridos, prossiga com as diligências para formação do processo executivo no sistema SEEU e remessa ao Juízo Competente. Caso ainda não tenham sido expedidos, diligencie-se a expedição do mandado de prisão definitiva no sistema BNMP e oficie-se à Autoridade Policial para cumprimento. Ressalta-se cópia da carta da guia de recolhimento e demais peç