Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1882 0001706-84.2015.8.26.0101 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caçapava - Relator: Des.: Francisco Shintate Apte/Apdo: Julio Cesar dos Anjos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Se

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152- Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1980 Serviços Gerais retroativos aos 02 (dois) últimos anos, além dos ônus da sucumbência. Requereu, ainda, que lhe seja concedido os benefícios da justiça gratuita. Juntou documentos. Com a decisão de ID 8936193, foi deferida a gratuidade da justiça e determinado a citação do Requerido. Devidamente citado (ID 8936300), o Município de Poções deixou transcorrer i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 992 2630 M. Juiz EDUARDO ISAMU SUGINO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 625.01.2009.028114-7/000000-000 - Controle nº.: 001745/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X BRUNO DE ALMEIDA SILVA e outro - Fls.: 0 - Intimação do defensor que foi designada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 2948 MOLÉSTIA PSIQUIÁTRICA E AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL EM RELAÇÃO ÀS MOLÉSTIAS DE NATUREZA ORTOPÉDICA BENEFÍCIO INDEVIDO NA ESPÉCIE.RECURSO DA PARTE AUTORA IMPROVIDO. REEXAME NECESSÁRIO PROVIDO PARA DECRETAR A IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. - Advs: Flávia Rossi (OAB: 197082/SP) - Mariana Rodrigues dos Santos Silva (OAB: 280049/S

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152- Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1978 o Requerente foi designado para exercer a função de digitador, quando então, solicitou ao ente Público, ora Promovido (processo administrativo n.º 067112011), a sua a readaptação, por desvio de função, para o Cargo de Digitador e consequente equiparação salarial, visto que o salário de digitador é superior ao do servidor de serviços gerais, o que foi indefe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2854 uma vez que não havia determinação anterior para apresentação dos extratos. Porém, os documentos de folhas 36/39 não são capazes de comprovar a alegada hipossuficiência, motivo pelo qual mantenho o indeferimento da gratuidade pretendida. Por outro lado, defiro prazo de 15 dias para recolhimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2854 uma vez que não havia determinação anterior para apresentação dos extratos. Porém, os documentos de folhas 36/39 não são capazes de comprovar a alegada hipossuficiência, motivo pelo qual mantenho o indeferimento da gratuidade pretendida. Por outro lado, defiro prazo de 15 dias para recolhimento d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2241 1557 Processo 2006516-66.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Pascual Gutirrez Quispe - - Sandro Nunes - Vistos.Fls.91: Defiro, expeça-se o necessário em atenção à decisão de fls.85. Intime-se. - ADV: THIAGO VIEIRA DE SOUSA (OAB 359997/SP), RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA (OAB 286757

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2260 1318 levantamento do valor depositado a fls. 239-A, tendo em vista que não houve ainda o trânsito em julgado dos acórdãos que julgaram os agravos de instrumentos de fls. 211-A e fls. 333. Assim, por ora, aguarde-se o trânsito em julgado dos referidos acórdãos.Intime-se. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HE

Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina EDITAL N. 0707815-93.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . EDITAL (PRAZO: 20 DIAS) O(A) DOUTOR(A) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família, e de Órf