Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1709 agravo de instrumento. V.U. - Advogado: Alfredo Moya Rios Junior (OAB: 165067/SP) (Fls: 8 - 2g) - Advogada: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) (Fls: 8 - 2g) - Advogada: Priscila Fialho Tsutsui (OAB: 248603/SP) 2127367-17.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 411 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORRENTINA Processo: BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA n. 8000920-38.2022.8.05.0069 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CORRENTINA AUTORIDADE: DT CORRENTINA Advogado(s): AUTOR DO FATO: TIAGO DE JESUS PEREIRA e outros Advogado(s): DECISÃO Presentes os pressupostos legais e as condições da ação, inclusive

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3586 187 Ricardo Flores (OAB: 416490/SP); Interessado: Life Credit Raquel C. de Souza Dantas Servicos Administrativos; Advogado: Michel Oliveira Reale (OAB: 407365/SP) 2208685-12.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 303 1000207-65.2021.8.26.0383; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000207-65.2021.8.26.0383; Assunto: Poss

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 384 Resta claro o perigo de dano à integridade física e psicológica da ofendida, bem como existem indícios mínimos de autoria e materialidade das ameaças e ofensas perpetradas pelo representado, tornando-se necessária a medida cautelar. Ressalta-se que, conforme posicionamento pacífica do Superior Tribunal de Justiça, “em casos de violência doméstica, a pala

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 692 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO PENAL, na qual o Ministério Público ofereceu DENÚNCIA contra CRISTIANO SANTOS DE BARROS, dando-os como incurso na(s) sanção(ões) do(s) art. 129, parágrafo 9, do Código Penal, em cotejo com as disposições da Lei n. 11.340/2006. A denúncia sido recebida em 15/04/2015. É o relatório. Fundamento e decido. Compulsando-se os autos

Caderno único ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de novembro de 2017 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2017 Juiz de Direito: Luis Eduardo Yatsuda Arima Diretor de Secretaria: Wilton dos Santos Junior Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2014.01.1.035952-9 - Acao Penal - Procedimento Sumario - R: LEONARDO ANDRADE SILVA. Adv(s).: BA00268A - Jeremias de Franca e Silv

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 677 Considerando a inexistência de defensor público lotado nesta comarca e a necessidade de nomeação de defensor dativo para o acusado, com fundamento no art. 22, § 1º, da Lei nº 8.904/96, e atendidos o grau de zelo da profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, bem assim o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1780 Processo 1001772-13.2016.8.26.0101 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Marcos Leandro Andrade Silva - Vistos.Defiro o requerimento formulado pelo autor para admitir a juntada dos documentos de fls. 244/308. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória distribuída, fls. 238. Após manifestação do

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 4/ Página 859 Prosseguindo na análise da questão, verifica-se que, mesmo o Requerente solicitando a rescisão contratual, a Ré permaneceu silente quanto ao pedido, bem como quanto à devolução das parcelas pagas, razão pela qual cabe a este Juízo o enfrentamento da questão. Com efeito, no que tange à rescisão contratual e a restituição das parcelas pagas, dispõe a S�