Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 ADVOGADO ANALIA CRISTHINNE ROSAL ADAD(OAB: 8039/PI) MOEMA DEUSDARA GOMES DE CASTRO(OAB: 9608/PI) ADVOGADO 369 Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Teresina-PI TERESINA, 30 de Agosto de 2017. Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES - REJANE COUTINHO VASCONCELOS SONIA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO 3. DISPOSITIVO De tal arte, afastam-se as preliminares suscita

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 4/ Página 745 Vistos etc., À parte autora para réplica, em 10 dias. Após, digam as partes, em 5 dias, se possuem interesse na produção de outras provas, no prazo de 5 dias, especificando-as. Após, no silêncio, concluso para Julgamento. Coribe/BA, de 05 de Novembro de 2019. João Batista Alcântara Filho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 4/ Página 632 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORRENTINA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000023-74.2007.8.05.0069 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CORRENTINA AUTOR: A JUSTIÇA PUBLICA Advogado(s): REU: EDSON TAVARES ROCHA Advogado(s): SENTENÇA A presente ação penal teve início com a denúncia oferecida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8216 Intimem-se as partes, Decido. São José dos Campos, 28/04/2017 II - FUNDAMENTAÇÃO Elias Terukiyo Kubo 2.1. Da prescrição quinquenal Juiz do Trabalho Substituto A demanda foi ajuizada em 10/08/2016, estando prescritas as pretensões referentes a créditos exigíveis em 10/08/2011, nos Sentença Processo Nº RTOrd-0011610-09.2016.5.15.0083 AUTOR MARCOS LEANDRO A

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 9570 posterior, a partir de 11 de novembro de 2017, a Taxa Referencial (TR) deve ser adotada como índice de correção monetária. Juíza do Trabalho Substituta Entendimento em harmonia com o Art. 879, § 7º da CLT, em vigor SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA desde de 11 de novembro de 2017. Despacho O Sr. Perito contábil deve também atualizar o crédito exequendo com b

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 4/ Página 549 Intime-se. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. CORRENTINA/BA, 28 de março de 2022. MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA INTIMAÇÃO 0000383-43.2006.8.05.0069 Execução De Título Extraju

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 4/ Página 434 Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para os novos patronos requererem o que entender de direito. Intimem-se. Após, retornem os autos conclusos para despacho. Coribe, data da assinatura eletrônica. BRUNO BORGES LIMA DAMAS Juiz Substituto Designado Decreto Judiciário nº 677/2021 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 241 GREVILSON CARDOSO DUTRA, eis que, segundo constatado pela Diretoria de Recursos Humanos, o referido Servidor não logrou atender às determinações estabelecidas pelo Decreto Judiciário nº 146, de 06 de março de 2014, Decreto Judiciário nº 694, de 31 de julho de 2017, no sentido de encaminhar sua declaração de bens e valores, mediante o preenchimento do

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 4/ Página 487 Autor Do Fato: T. D. J. P. Autor Do Fato: J. V. S. S. Advogado: Leandro Andrade Silva (OAB:BA39852) Autor Do Fato: E. M. B. L. Advogado: Leandro Andrade Silva (OAB:BA39852) Autoridade: M. P. D. E. D. B. Terceiro Interessado: M. R. D. R. C. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORRENTINA ________________________________

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 ADVOGADO ARISTOTELES ARAUJO DE AGUIAR(OAB: 19542/BA) MARIA JOSE DE CARVALHO SOUZA CABELEREIROS ARISTOTELES ARAUJO DE AGUIAR(OAB: 19542/BA) RECLAMADO ADVOGADO 611 Intimado(s)/Citado(s): - INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - HAIR HOUSE SERVICOS DE CABELEIREIROS EIRELI - MARIA JOSE DE CARVALHO SOUZA CABELEREIROS PODER JUDICIÁRIO JUSTI